DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900373 373 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 25/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Juliano Santana de Carvalho - Jales - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço botijão de gás grande P45 - 45 kg de R$ 349,20 para R$ 384,57 - Ata de registro de preço nº 25/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 16/2024 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 08/10/2024. Extrato do 2º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 21/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - litro do leite pasteurizado (tipo C) de R$ 6,09 para R$ 7,00 - Ata de registro de preço nº 21/24 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 065/2024. Tipo: menor preço,Data do certame: 10/10/2024,horas: 09:05 horas,Critério de julgamento: global. Torna público, que PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, cuja a abertura ocorrerá às 09:05 horas do dia 10/10/2024, no sistema eletrônico de licitações da Prefeitura , e tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis de Recapeamento Asfáltico de diversas vias do Munícipio, conforme anexos deste edital, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Contrato de Repasse nº94077/2023/Ministério da Cidades. Regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.Informações e edital completo poderão ser retiradas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal,com sede na Av. São Domingos, nº 26, Centro, Embauba - SP, CEP 15.425-000, no horário das 8h as 11h e das 13h as 16h, pelo telefone (17) 3566-8000 e nos endereços www.embauba.sp.gov.br. Embauba, 8 de Outubro de 2024. MARCOS ANTONIO DERMONDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 EDITAL Nº 39/2024 PROCESSO Nº 4.701/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 4.701/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de manutenção e limpeza de telhados, calhas e rufos das unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 8 de outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - SRP EDITAL Nº 101/2024 Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 8 de outubro de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo de sistema produtor de água potável na gleba 04-A da fazenda Guarujá, no Bairro Pedra Branca, perímetro rural do município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 8 de outubro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 22/10/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 8 de outubro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação/Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 - Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 03 de 07/10/2024, Pág. 203. Onde se lê: valor total R$ 295.500,00. Leia- se: valor total lote 01 R$295.500,00 e valor total lote 02 R$28.794,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 1/2022. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 155/2022 Referente à Concorrência nº 001/2022 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 180 (cento e oitenta) dias, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - localizado na Rodovia SP 328 Km 470 - Gleba de Terras nº 01 e nº 02, situadas no sítio Boa Vista. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO ADITIVO De 09/10/2024 a 07/04/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1285 0000 Construção do Distrito Industrial 582 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.50 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Operação de Crédito. GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino. CONTRATADA - TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2022. Data da Assinatura do Contrato 04/10/2024. Valor do Aditivo o Valor permanecerá inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 135/2024. Sistema de Registro de Preço: 13/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 8 de outubro de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do , tendo como objeto o registro de preços, objetivando a eventual e futura aquisição de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar, de primeira qualidade, para atender a demanda do Programa de Controle do Diabetes nas Unidades de Saúde e no Pronto Socorro, por fornecimento parcelado e a pedido. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 8 de outubro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 RETIFICADO I. Edital nº 35 de 03 de setembro de 2.024. Objeto: Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 23/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Edital nº 50 de 04 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de Purificador de Água - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 23/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Edital nº 51 de 04 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 23/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização