DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900374 374 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 74/2024, que objetiva Aquisição de diversos materiais para artesanato, ornamentos, material permanente e materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), Ambulatório de Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde do Município de Jales (SP), com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I , sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 31 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) ASSINATURA: 07/10/2024 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2024 Processo nº 187/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos e serviços, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 07 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: BERMAK COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP VALOR: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) ASSINATURA: 07/10/2024 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2024 Processo nº 187/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos e serviços, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 07 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - DETENTORA DA ATA: BABINSKI BOLSAS LTDA. VALOR: 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) - ASSINATURA: 04/10/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº 151/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 31/2024. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - DETENTORA DA ATA: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. VALOR: 3.725,00 (três mil e setecentos e vinte e cinco reais) - ASSINATURA: 04/10/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº 151/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 31/2024. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. VALOR: 12.550,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 04/10/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº 151/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 31/2024. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado as empresas: - BABINSKI BOLSAS LTDA, CNPJ nº 19.106.828/0001-57, o item 01. - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 50.583.738/0001-05, os itens 06, 07 e 08. - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 37.020.966/0001-09, os itens 10, 11, 14 e 15. Foram fracassados os itens: 02,03, 04, 05, 09,12 e 13. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 4 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 17717/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Emeb Heneyde Storni Ribeiro, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a TOMADA DE PREÇOS retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e- mail [email protected]. WALTER EDUARDO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2024, de 07 de outubro de 2.024 ORGÃO: Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e som para compor a sala de cinema Estrada de Ferro São Paulo Minas do Espaço Expressa, compreendendo mão de obra especializada e todos os materiais necessários, destinados à Unidade de Gestão de Cultura. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável LEONARDO FERNANDES RELA. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Comunicado de Retificação e Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o edital da Concorrência nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em limpamento público, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. Em decorrência da retificação citada, fica PRORROGADA a data da sessão para o dia 14 de novembro de 2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 7 de outubro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA D ES P AC H O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº. 376/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa VINICIUS JARDEL SCHROEDER, CNPJ 14.445.964/0001-58, para aquisição de Cartucho da caneta de baixa rotação NSK FX25 utilizada pelo CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: BIANCA DACAL LOPES -ME, CNPJ Nº 35.136.978/0001-60OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNI CO " (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$45.309,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais) ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.673.034/0001-57 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$41.750,00 (quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) ASSIN AT U R A : 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICO LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.779.255/0002-15 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP." MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$10.633,00 (dez mil e seiscentos e trinta e três reais) ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 80/2024. Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresas: BIANCA DACAL LOPES -ME, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60, itens 01,02,03 e 04; MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57, item 05; ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.779.255/0002-15, item 06. Mira Estrela-SP, 2 de outubro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita