DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/10/2024 às 08h30min(Horário de Brasília) Mira Estrela-SP, 4 de outubro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - EDITAL Nº 05/2024. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 781/2024, Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão, de forma ininterrupta, em favor da empresa: - SALES E MATTA LTDA - CNPJ: 49.420.920/0001- 58 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo contrato. Mirandópolis, 8 de outubro de 2024. MATEUS PAZZINATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, com sede na Rua XV de Novembro, nº 790 - Centro, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. MÁRIO DE FELÍCIO NETO, torna público que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para uso na Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009 Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até 09:00hs do dia 25/10/2024, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à na Rua XV de Novembro, 970 - Centro, Paulo de Faria/SP. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Imprensa Oficial do Estado de SP, Diário Oficial da União e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data. Tadeu Augusto de Araújo Oliveira Rocha; Presidente da Comissão de Licitações Paulo de Faria, 1º de outubro de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO PMP nº 13128/2023 - Pregão Eletrônico N. 034/2024. A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°034/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificados e adjudicados como vencedores as empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 637.200,20 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos reais e vinte centavos), e MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais). Em 8 de outubro de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 0042/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024. Objeto: aquisição de produtos de materiais hospitalares e de enfermagem, através da emenda parlamentar nº 800/001, com entrega total, pelo período de até 31/12/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica) nº 007/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 15/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 1º de outubro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.° 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. Objeto: Reequilíbrio financeiro dos itens 288 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho grande, 289 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho médio e 290 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno, o valor unitário de cada item passa a ser de R$ 22,97, e encontra amparo legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data - 07/10/2024. Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.° 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Med Center Comercial Ltda. Objeto: Reequilíbrio financeiro dos itens 98 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho grande, 99 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho médio e 100 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno, o valor unitário de cada item passa a ser de R$ 23,37, e encontra amparo legal nos artigos 40 e 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data - 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 135/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de obras para implantação do sistema de prevenção e combate a incêndios e catástrofes na escola "CEMEI Marta Luzia de Oliveira", localizada na rua Theodomiro Jose da Costas, 591, São João de Iracema, SP, menor preço global. O edital está disponível no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09horas e a sessão será 09hrs30minutos (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 8 de outubro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência. Severínia-SP, 7 de outubro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência. Severínia-SP, 7 de outubro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência. Severínia-SP, 7 de outubro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: J.S.O. Construções Eireli- ME. Objeto: Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" Dra. Maria José de Alburquerque e o "CEM" Centro de Especialidades Médicas na Rua José Maria, 13 - Parque Assunção. Finalidade: Prorrogar Vigência, 95 dias, de 03/01/25 a 08/04/25 e Execução 90 dias, de 01/10/24 a 29/12/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Concorrência Pública N° P-001/23. Assinatura: 26/09/24.Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FOMENTO CULTURAL Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público que se encontra aberto o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas, a fim de serem inseridas no cronograma dos eventos municipais conforme grade de atividades culturais. Os interessados deverão acessar o site: https://www.taiuva.sp.gov.br/licitacao e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e, encaminhar para o e-mail [email protected]. Taiuva, 8 de outubro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito