DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº 41/2024 - Edital N° 35/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, embutidos e congelados, destinados a suprir a demanda dos Departamentos Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte, lazer e Cultura por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 10 de Outubro de 2024 até às 08:00h do dia 23 de Outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 23 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 23 de outubro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral-SP, 8 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; CONTRATADA: Comazi Tratores e Maquinas Ltda (CNPJ: 47.075.363/0001-50); VIGENCIA: Ate 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024; VALO R GLOBAL: R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08, Elemento De Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte De Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.427 e 1.428/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N. 192/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; CONTRATADA: Puma Maquinas Ltda (CNPJ: 23.655.349/0001-67); VIGENCIA: Ate 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil, e setecentos reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08, Elemento De Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte De Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.429/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024. A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024. Abertura dia 01.11.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação do C.E.I. Nossa Senhora da Natividade no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 7 de outubro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 003/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 024/2023, 057/2023 Decorrente: Processo nº 09/2023 Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazare -To Fundos Municipais e departamento afins.Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CNPJ nº 30.101.686/0001-78. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO. CNPJ sob o nº 11.608.295/0001-08. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CNPJ Nº 29.525.069/0001-10. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CNPJ Nº 29.525.092/0001-05. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL. CNPJ Nº 29.525.079/0001. Contratado: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELLI, CNPJ nº 07.477.752/0001-97. Vigência inicial do contrato: 31/12/2023. Vigência do contrato após aditamento: 30/06/2025 .. Data da assinatura: 26/09/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do pregão n° 02/2023 Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, do dia 25/10/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 8 de outubro de 2024 PAULO MACÊDO DAMACENA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 126/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ Nº 32.135.853/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETIRADA DE 166M DE RDU MT 34,5KV (REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA MÉDIA TENSÃO) E CONSTRUÇÃO DE 230M DE RDU MT 34,5KV (REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA MÉDIA TENSÃO) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. VALOR TOTAL: 178.031,18 (cento e setenta e oito mil e trinta e um reais e dezoito centavos).DATA DO CONTRATO: 03 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 03 outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº 5/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº005/2022, celebrado em 10 de janeiro de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de outubro de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 05 de outubro de 2024, cessando seus efeitos em 04 de novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. Colinas do Tocantins- TO, 7 de outubro de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 058/2024 Processo Administrativo n° 1322/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MILANEIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 55.907.870/0001-30 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024. Preço: R$ 16.620,59 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.36/ 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.36/1.600.0000. 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Isabela Milaneis - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 8 de outubro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 058/2024divulgado no Diário Oficial da União nº 194, seção 3, página 209, do dia 7 de outubro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 2023/1738. Onde Se Lê: Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600,00. Leia-se: Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1500.1002 Formoso do Araguaia/TO, 8 de outubro de 2024. RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo Municipal de Saúde