DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Secretaria Municipal Ed u c a ç ã o , localizada na BR -242, KM 405 (saída para cidade de Peixe), lote 04, gleba 08, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gurupi - TO. (63) 3301-4356 ou e-mail: [email protected] Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009; dentre outras. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 27 de setembro de 2024 JOÃO PAULO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura do pregão será no dia 29 de outubro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 8 de outubro de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura do pregão será no dia 30 de outubro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 8 de outubro de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 PROCESSO: NUP nº 020544/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do processo, NUP nº 020544/2024. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 de R$ 328.833,33 (trezentos e vinte oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) perfazendo o valor anual de R$ 3.946.000,00 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. VIGÊNCIA: O período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa LLRJ MEDICINA LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente Pregão Eletronico Nº 007/2023. Contratante: O Fundo Municipal de Saude de Sucupira/TO torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, realizada em 12 de Setembro de 2024 as 09:10 horas local. Contratados: C A Hospitalar ltda, inscrita no CNPJ Nº. 26.457.348/0001-04, vencedor dos itens: 01,03,09,10,11,30,31,33,38,46,54,61,65,69,70,71,80,81,83,86,88,94,102,103,105,112, 121, 130,141,145,147,149,151,156,159,166,167,1683175,181,182,183,187,189,190,191, com um valor de R$: 73.283,26, Apromedica Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 34.558.660/0001-04 vencedor dos itens: 02,14,21,28,32,36,41,43,45,49,50,51,52,53,60,64,67,75,82,93,101,104,110, 111, 124, 125, 126,127,128,131,133,134,142,143,148,154,163,165,169,173,180,188,192,193, 194, 195, com valor global de R$: 47.987,99, CK Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 32.534.969/0001-39 vencedor dos itens: 04,05,06,07,12,13,16,29,37,84,85, 87,136,137,138,158,171,172,174,176,177,178, com valor global de R$: 33.198,94. Profrm Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 00.505.222/0001-90, vencedor dos itens: 08,15,17,18,22,35,55,56,57,58,59,79,89,90,91, 95,96,97,98,99,109,115,116,117,118,119,120,132,139,140,144,152,155, com valor global de R$: 61.160,54. B. D. R. Comercio De Equipamentos Ltda Inscrita no CNPJ Nº. 52.496.119/0001-09, vencedor do item: 01, com valor global de R$: 1.050,. Macro Produtos E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 20,26,40,63,100,108,160,161,162,164,170,184,185,186, com valor global de R$: 6.529,77. Cirurgia Sao Felipe Produtos Para Saude Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 07.626.776/0001-60, vencedor dos itens: 34,73,155, com valor global de R$: 8.508,00. Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 90.909.631/0002-00, vencedor do item: 66 com valor global de R$: 4.990,00. Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ Nº. 33.068.320/0001-32, vencedor do item: 114, com valor global de R$: 2.370,00.Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13.VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.