DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 17 FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001588, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 36.476,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197574#17#201176/> Protocolo 197574 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#197446#17#201048> PORTARIA Nº. 1782/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01912EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCUS LUIZ GARCIA MARQUE, no cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 100.167-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.101,16 (mil, cento e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 220,23 (duzentos e vinte reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.471,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 24 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197446#17#201048/> Protocolo 197446 <#E.G.B#197447#17#201049> PORTARIA Nº. 1795/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.01737EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 13 de setembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/4515, ALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia- A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Radiologia Médica, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 141.086-5-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.344,01 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo) mensais. Manaus, 25 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197447#17#201049/> Protocolo 197447 <#E.G.B#197455#17#201057> PORTARIA Nº. 1734/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02744EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE OZANA MARTINS DE SOUZA, no cargo de Assistente Técnico, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 005.204-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.389,32 (mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 151,77 (cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 138,93 (cento e trinta e oito reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.262,60 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.942,62 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 16 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197455#17#201057/> Protocolo 197455 <#E.G.B#197457#17#201059> PORTARIA Nº. 1783/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04177EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MAURO ROBERTO CANALE, ocupante do cargo Delegado de Polícia, 1° Classe, Matricula nº 228275-5-A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 4.720,57 (quatro mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com Artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo Artigo 5º, alterado pelo Artigo 5°, §1°, Item I, Anexo X, da Lei n° 7,014/24; mais R$ 9.208,64 (nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o Artigo 8°, IV, da Lei n° 4.576/18, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 25.974,88 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o Artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO