DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 16 orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001654, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197607#16#201209/> Protocolo 197607 <#E.G.B#197542#16#201144> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2024. Processo: 01.02.016301.004140/2024-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Cláudio Braga Pereira Machado, de CPF n.º ..-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001635, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197542#16#201144/> Protocolo 197542 <#E.G.B#197549#16#201151> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2024. Processo: 01.02.016301.003980/2024-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rosany Piccolotto Carvalho, de CPF n.º ..-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001636, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197549#16#201151/> Protocolo 197549 <#E.G.B#197553#16#201155> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2024. Processo: 01.02.016301.003387/2024-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cintia Cornelius Frische, de CPF n.º ..-11. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001637, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197553#16#201155/> Protocolo 197553 <#E.G.B#197558#16#201160> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 208/2024. Processo: 01.02.016301.003118/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rogério Ribeiro Marinho, de CPF n.º ..-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001587, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 47.916,00 (quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197558#16#201160/> Protocolo 197558 <#E.G.B#197564#16#201166> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2024. Processo: 01.02.016301.003117/2024-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Nilvane Fernandes, de CPF n.º ..-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001586, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197564#16#201166/> Protocolo 197564 <#E.G.B#197571#16#201173> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2024. Processo: 01.02.016301.003774/2024-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi, de CPF n. º ..-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001720, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197571#16#201173/> Protocolo 197571 <#E.G.B#197574#16#201176> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 207/2024. Processo: 01.02.016301.003673/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO