DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 15 Eleutério, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.002279/2024-06/SIGED; 206.479-0A; Franciomar de Oliveira Coelho, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 03.06.2024 a 31.08.2024. Processo nº 01.02.017306.003536/2024-19/ SIGED; 206.640-8A; Izailda Barbosa de Lima e Silva, Quinquênio 20.04.2010 a 19.04.2015; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.002898/2024-92/SIGED; 206.287-9A; Jeanderson da Costa Paiva, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.003650/2024-49/SIGED; 206.796-0 A; Luiz Carlos Macedo Vieira, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003876/2024-40/ SIGED; 205.696-8A; Maria do Perpetuo Socorro B. A. Lins, Quinquênio 02.04.2015 a 04.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003036/2024-87/SIGED; 206.268-2A; Maria Valdelani dos Santos Lima, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.001827/2024-72/ SIGED; 206.876-1A; Valeriano Naveca Alecrim, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.001249/2024-74/SIGED; 206.876-1A; Antônio Rodrigues de Lacerda Filho, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Processo nº 01.02.017306.003800/2024-14/SIGED; 206.522-3A; Edney Gato Lopes, Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003769/2024-11/SIGED; 206.552-5A; Mabio Cruz Coelho, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003768/2024-77/SIGED; 206.619-0A; Vanderli Pacheco de Alencar, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Município: Processo nº 01.02.017306.002425/2024-95/SIGED; 206.833-9A; Arlei Alves Campos, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 03.06.2024 a 31.08.2024. Processo nº 01.02.017306.003214/2024-70/ SIGED; 208.597-6A; Frede Edson Gonçalves Amazonas, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.003320/2024-53/SIGED; 208.196-2A; Francilene Lima de Souza, Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.004544/2024-82/SIGED; 207.690-0A; Gracilene Costa Simões, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003645/2024-36/ SIGED; 207.720-5A; José Alberto da Silva Brazâo, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.002035/2024-15/SIGED; 208.179-2A; Lázaro Souza Santos, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 03.06.2024 a 31.08.2024. Processo nº 01.02.017306.003267/2024-90/SIGED; 207.722-1A; Lucilene Normando Fernandes, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.004080/2024-04/ SIGED; 208.101-6A; Maria do Socorro Gonçalves Dias, Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 03 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#197488#15#201090/> Protocolo 197488 <#E.G.B#197489#15#201091> PORTARIA Nº 140/2024-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e Considerando a necessidade do gôzo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP. RESOLVE: I - Autorizar férias regulamentares ao servidor Cláudio Nogueira do Nascimento, Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 21.10 a 04.11.2024, correspondente ao exercícío de 2022. II - Designar a Gerente Hélia de Amorim da Cruz, para, no período sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelas atividades e atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP. Cientifique-se, cumpra-se, publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 03 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#197489#15#201091/> Protocolo 197489 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#197579#15#201181> CONSELHO DIRETOR 01.10.2024 - Decisão n.º 826/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jessé Gama de Lima, aprovando a alteração de data do evento intitulado “JogaTech: Torneio de Jogos de Tabuleiros Analógicos no Município de Tefé”, de 18 e 19 de outubro de 2024 para os dias 21 e 22 de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 827/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Popularizando as múltiplas dimensões dos impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade amazônica junto à comunidade amazônida”, apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda de Pinho Werneck, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 11 de dezembro de 2024 a 11 de abril de 2025, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 828/2024 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor do Sr. Carlos Eduardo Arevalo Anzola, na modalidade AT-I, referente a 03 (três) cotas e Sra. Semíramides Barros de Souza, na modalidade AT-II, referente a 02 (duas) cotas, no âmbito do Programa STARTUP PARA O SUS - Edital n.º 012/2022. Decisão n.º 829/2024 - I DEFERIR, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor do Sr. Romário Pimenta Gomes, na modalidade DCT-II, pelo período de 03 (três) meses, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 841/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso, aprovando a alteração de data do evento intitulado “Popularizar o Conhecimento Técnico-Científico da Aquicultura no Interior do Amazonas”, de 07 a 25 de outubro de 2024, para os dias 07 de outubro a 01 de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197579#15#201181/> Protocolo 197579 <#E.G.B#197588#15#201190> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 218/2024. Processo: 01.02.016301.003784/2024-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Margarida Carmo de Souza, de CPF n. º ..-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001719, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 07 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197588#15#201190/> Protocolo 197588 <#E.G.B#197607#15#201209> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 234/2024. Processo: 01.02.016301.003633/2024-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Valquíria do Carmo Alves Martins, de CPF n. º ..-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO