DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 14 da servidora Rechfy Kasem Abou Ali, cargo de Técnico de Hemoterapia, Matrícula n.º 238.780-8 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 22/09/2023 A 21/09/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#197589#14#201191/> Protocolo 197589 <#E.G.B#197596#14#201198> PORTARIA Nº 345/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002514/2024-71-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Beatriz Carla Souza Canizo, cargo de Recepcionista, Matrícula n.º 248.882-5 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 06/12/2024 A 05/12/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#197596#14#201198/> Protocolo 197596 <#E.G.B#197600#14#201202> PORTARIA Nº 346/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo n.º 01.02.017302.004200/2023-22. RESOLVE: CONCEDER Licença Especial do servidor Pedro Da Silva Melo, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Matricula n.º 106.045-7 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, com data retroativa a contar de 01/01/2024 a 30/03/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#197600#14#201202/> Protocolo 197600 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#197529#14#201131> EXTRATO Nº 080/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Contrato nº 10/2024/FVS-RCP, assinado em 01/10/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Link Card Administradora de Benefícios LTDA. Objeto Prestação de serviços de gerenciamento, administração, controle e manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados. Valor Global R$ 102.206,16. Valor Mensal R$ 8.517,18, Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.004444/2024-56/SIGED, em Manaus, 7 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#197529#14#201131/> Protocolo 197529 <#E.G.B#197438#14#201040> RESENHA Nº 070/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. João Pinheiro Junior/Ag. de Endemias. 02. Rejane de Castro Simões/ Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 07 a 16/10/24. Objetivo: Realizar assessoramento técnico ao município de Tefé/ AM, que enfrenta surto de casos de malária e notificou um óbito pela doença, para direcionamento das ações estratégicas de controle e eliminação junto a gestão e equipes locais. 03. Camilla de Holanda Pereira/Médico Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Sta. I. do Rio Negro/Manaus, de 15 a 19/10/24. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 04. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota/Enfermeiro. 05. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo/Subgerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 10 a 13/10/24. Objetivo: Realizar inspeção de investigação sanitária, referente a comercialização de medicamentos falsificados em atendimento ao ofício circular nº 4/2024/SEI/ COIME/GIMED/QGFIS/DIPRE4/ANVISA. 06. Leonardo Roberto Nonato/ Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, de 19 a 23/11/24. Objetivo: Participar do XIX Congresso Brasileiro de Controle de infecção e Epidemiologia Hospitalar, no período de 20 a 23.11.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 03 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#197438#14#201040/> Protocolo 197438 <#E.G.B#197488#14#201090> PORTARIA Nº 81/2024/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.003805/2024-47/SIGED; 205.711-5A; Angela Maria dos Santos E Silva, Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.004663/2024-35/ SIGED; 190.042-0A; Ana Lucy Teixeira Magalhães, Quinquênio 21.02.2006 a 21.02.2011; A contar 16.09.2024 a 14.12.2024. Processo nº 01.02.017306.003153/2024-40/SIGED; 207.869-4A; Caio Jose Taumaturgo Correia Branco, Quinquênio 27.04.2015 a 26.04.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003456/2024-63/SIGED; 206.770-6A; Elcy Rodrigues de Oliveira, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 15.07.2024 a 12.10.2024. Processo nº 01.02.017306.002815/2024-65/ SIGED; 190.223-7A; Francisca Vania Campos da Costa, Quinquênio 21.03.2016 a 20.03.2021; A contar 09.09.2024 a 07.12.2024. Processo nº 01.02.017306.002132/2024-08/SIGED; 128.274-3B; Geani Gomes de Souza Barroso, Quinquênio 19.06.2014 a 18.06.2019; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.004738/2024-88/SIGED; 189373-4A; Jair dos Santos Pinheiro, Quinquênio 05.12.2015 a 04.12.2020; A contar 09.09.2024 a 07.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004173/2024-39/ SIGED; 206.653-0A; Leidiceia Ferreira de Andrade, Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 09.09.2024 a 07.12.2024. Processo nº 01.02.017306.003401/2024-53/SIGED; 189.173-1A; Luzia Lopes dos Santos Silva, Quinquênio 20.10.2015 a 19.10.2020; A contar 28.08.2024 a 25.11.2024. Processo nº 01.02.017306.004056/2024-75/SIGED; 112.497-8B; Maria Luiza Gomes Peres, Quinquênio 30.03.2010 a 29.03.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.002572/2024-65/ SIGED; 206.372-7A; Natalia da Silva Padilha, Quinquênio 01.05.2019 a 30.04.2024; A contar 01.07.2024 a 28.09.2024. Processo nº 01.02.017306.002001/2024-20/SIGED; 005.520-4D; Ricardo Emilio Batista Ferreira, Quinquênio 12.03.2017 a 11.03.2022; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Processo nº 01.02.017306.004268/2024-52/SIGED; 206.606-8A; Waldir Ferreira Junior, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.003643/2024-47/SIGED; 205.711-5A; Irolene Conceição Gadelha, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003014/2024-77/ SIGED; 206.300-0A; Mail Leal de Souza, Quinquênio 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar 02.09.2024 a 30.11.2024. Processo nº 01.02.017306.003642/2024-00/SIGED; 113.128-1B; Plinio Machado de Magalhães, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.002249/2024-91/SIGED; 206.15-0A; Elias Leal da Silva, Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.003596/2024-31/ SIGED; 205.626-7A; José Ribamar Rodrigues Lopes, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 29.07.2024 a 26.10.2024.. Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.003542/2024-76/SIGED; 206.253-4A; Antonieta Aparecida Carvalho, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024 Processo nº 01.02.017306.003116/2024-32/ SIGED; 206.573-8A; Cristiney Coitinho da Silva, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.08.2024 a 29.10.2024. Processo nº 01.02.017306.002894/2024-04/SIGED; 205.694-1A; Euder dos Santos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO