DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 20 Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 20 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197475#20#201077/> Protocolo 197475 <#E.G.B#197490#20#201092> PORTARIA Nº. 1762/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05523EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO MACEDO DE LIMA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.856-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 19 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197490#20#201092/> Protocolo 197490 <#E.G.B#197494#20#201096> PORTARIA Nº. 1761/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04519EXE e 2024.7. 04519EXER1-CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da PGE-AM, RODECILDO LEAL DA SILVA, falecido em 23/06/2024, no cargo de Agente de Manutenção, Classe Única, Referencia E, matrícula nº. 150.517-3D, proventos no valor de R$ 4.485,99 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.485,99 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIANE PEREIRA DO CARMO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50% no valor de R$ 2.242,99 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. RAYANDRA PAMELLA CARMO DA SILVA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50% no valor de R$ 2.242,99 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) a partir da data do óbito até 26/05/2030, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em18 de abril de 2024. Manaus, 18 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197494#20#201096/> Protocolo 197494 <#E.G.B#197496#20#201098> PORTARIA Nº. 1824/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02486EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SES, ELIENAI ARAUJO DE PAIVA, falecido em 28/01/2024, no cargo de AGENTE DE SAUDE RURAL, CLASSE A, REF A, matrícula nº. 126.276-9 B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EUNICE ALVES ALBUQUERQUE, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 26 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197496#20#201098/> Protocolo 197496 <#E.G.B#197498#20#201100> PORTARIA Nº. 1820/2024 PROCESSO Nº. 2024.7. 03178EXER1-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC-AM, ARIOVALDO MALIZIA, falecido em 23/04/2024, no cargo de Professor IV, NMM-06-100, Classe K, Ref. IV, equivalente ao cargo de Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referencia H, Matrícula nº. 016.121-7-L, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 9.283,63 (nove mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.834,35 (oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), calculados com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MIRACELIA LOPES BARBOSA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, consolidada em 18 de abril de 2024. Manaus, 26 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#197498#20#201100/> Protocolo 197498 <#E.G.B#197501#20#201103> PORTARIA Nº. 1757/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05308EXE e 2024.7. 05312EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo e inativo da SEDUC-AM, HELY PINHEIRO, falecido em 03/08/2024, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, na matricula 012.756-6 A (ativa), e na matricula 012.756-6 C (inativa), cujos somatórios das remunerações e dos proventos de aposentaoria totalizavam o valor de R$ 7.105,65 (sete mil, cento e cinco reais e sessenta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO