DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 23 Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente; Luciane Lopes de Souza - Coordenadora; Silvia Regina Sampaio Freitas - Coordenadora Adjunta; Antônia Odenize Oliveira da Silva - Membro; Adriana da Silva Martins - Membro; Matheus Matos Moura - Membro; Darlan Vieira de Souza Junior - Membro; Alizendra de Matos Dias - Membro; Thaynara Barbosa dos Santos - Membro; Aline Nogueira Góes - Membro; Danielle dos Santos Matias - Membro; Leonilce Cipriano Herculano - Membro; William Augusto de Lima Farias - Membro; REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 07 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#197483#23#201085/> Protocolo 197483 <#E.G.B#197484#23#201086> PORTARIA Nº 155/2024 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I , da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para aquisição da assinatura da licença de uso da Plataforma especializada na área das ciências da saúde, UpToDate, para atender as necessidades dos docentes, discentes, pesquisadores e bibliotecários, da Escola Superior de Ciências da Saúde - UEA.; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico nº 0843/2024 PJ/UEA e parecer nº 695/2024-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.022509/2024-89; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I , da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S/A; inscrita sob o cnpj nº 55.491.484/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 268.897,52 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#197484#23#201086/> Protocolo 197484 <#E.G.B#197500#23#201102> PORTARIA Nº 981/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e no processo nº 01.02.011304.029226/2024-68. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico 2025: Nº NOME FUNÇÃO 01 Neliane de Sousa Alves Presidente 02 Flávio Wachholz Titular 03 Julien Marius Reis Thevenin Titular 04 Francilene Sales da Conceição Titular 05 Isaque dos Santos Sousa Titular 06 Susane Patrícia Melo de Lima Titular 07 Alcirene Maria da Silva Cursino Titular 08 Danielle Mariam Araújo dos Santos Titular 09 Marcela Vieira Pereira Mafra Titular 10 Francisco Davy Braz Rabelo Suplente 11 Ricardo Nogueira Suplente 12 Vilma Terezinha de Araújo Lima Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#197500#23#201102/> Protocolo 197500 <#E.G.B#197502#23#201104> PORTARIA Nº 982/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024: OUTUBRO//2024 MATRÍCULA NOME 162.188-2 C JANAINA DOS SANTOS DIAS 215.099-9 D RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM 230.246-2 C CLAUDIO NATALIO LIMA 254.578-0 B RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 261.719-6 A BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES 266.874-2 A LAIS VOGT LOPES 266.902-1 A ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHAES 266.944-7 A ANTONIO MARCOS ANDRADE DA COSTA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#197502#23#201104/> Protocolo 197502 <#E.G.B#197503#23#201105> PORTARIA N° 983/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 177/2024-DIREÇÃO-ESA/UEA, datado de 02/10/2024, RESOLVE: I - AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, que o senhor Antônio Eduardo Martinez Palhares, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde, matrícula n° 222.267-1 B, se ausente do Estado, com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por motivos particulares, no período de 24/10/2024 a 27/10/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#197503#23#201105/> Protocolo 197503 <#E.G.B#197570#23#201172> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 062/2024 - CONSUNIV APROVA a Criação do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a Criação do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 041/2024 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.010187/2024-25 (UEA); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO