DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 24 RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a Criação do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva, com a seguinte estrutura curricular: PRIMERO ANO CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA Módulo 01 - 1ºTrimestre 100% 720h Módulo 02 - 2ºTrimestre 100% 720h Módulo 03 - 3ºTrimestre 100% 720h Módulo 04 - 4ºTrimestre 100% 720h MÉDIA 100% 2880h SEGUNDO ANO CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA Módulo 01 - 1ºTrimestre 100% 720h Módulo 02 - 2ºTrimestre 100% 720h Módulo 03 - 3ºTrimestre 100% 720h Módulo 04 - 4ºTrimestre 100% 720h MÉDIA 100% 2880h TERCEIRO ANO CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA Módulo 01 - 1ºTrimestre Módulo 02 - 2ºTrimestre Módulo 03 - 3ºTrimestre Módulo 04 - 4ºTrimestre MÉDIA 100% 2880h CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA MÉDIA FINAL 100% 8640H Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista na área de Residência Médica em Medicina Intensiva. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 8640 horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA <#E.G.B#197570#24#201172/> Protocolo 197570 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#197449#24#201051> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 093/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Igreja Batista Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Soares Barbosa, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar da data de vencimento do primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de setembro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#197449#24#201051/> Protocolo 197449 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#197349#24#200951> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2022 Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 03/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste anual. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: A. A. M. MAKAREM. Valor global do serviço: R$ 146.557,08 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 7 de outubro de 2024 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#197349#24#200951/> Protocolo 197349 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#197504#24#201106> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 683/2022. Processo Administrativo nº. 018502.003194/2024-54. CONTRATADA: ESUDA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ: 15.801.277/0001-90 . OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Primeiro Aditivo do Contrato nº 683/2022, para continuidade na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo orgânico e inorgânico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 319/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 7 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#197504#24#201106/> Protocolo 197504 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#197462#24#201064> EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-2/2021 ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-2/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1841/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82% pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 754.770,36 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 25/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#197462#24#201064/> Protocolo 197462 <#E.G.B#197463#24#201065> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada em Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ares Condicionados, tipo preventiva e corretiva para atender as necessidades do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO