DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 2 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00019 emitida em 28/03/2023 no valor de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000512/2022-69; parecer nº 0096/2022-ASJUR/ SES-AM emitido em 05/01/2023. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197547#2#201149/> Protocolo 197547 <#E.G.B#197561#2#201163> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 31/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2022, NFSe 988 de 09/11/2022, no valor de R$41.322,72 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00001 emitida em 31/01/2023 no valor de R$41.322,72 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000435/2022-47; parecer nº 4192/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 13/12/2022. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197561#2#201163/> Protocolo 197561 <#E.G.B#197563#2#201165> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 32/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2022, NFSe 998 de 16/11/2022, no valor de R$41.810,42 (quarenta e um mil e oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00017 emitida em 28/03/2023 no valor de R$41.810,42 (quarenta e um mil e oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000457/2022-07; parecer nº 4160/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 12/12/2022. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197563#2#201165/> Protocolo 197563 <#E.G.B#197565#2#201167> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 30/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2022, NFS-e 148 de 22/11/2022, no valor R$ 23.039,77 (vinte e três mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00027 emitida em 31/03/2023 no valor de R$ 23.039,77 (vinte e três mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000 502/2022-23-SIGED; Parecer nº 1256/2023 - ASJUR/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197565#2#201167/> Protocolo 197565 <#E.G.B#197568#2#201170> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 29/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2022, NFS-e 149 de 22/11/2022, no valor R$ 23.039,36 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00027 emitida em 31/03/2023 no valor de R$ 23.039,36 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000005/2023-06-SIGED; Parecer nº 1330/2023 - ASJUR/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197568#2#201170/> Protocolo 197568 <#E.G.B#197572#2#201174> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 28/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2022, NFS-e 130 de 08/09/2022, no valor R$ 23.037,85 (vinte e três mil e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00026 emitida em 28/03/2023 no valor de R$ 23.037,85 (vinte e três mil e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000439/2022-25-SIGED; Parecer nº 4231/2022 - ASJUR/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197572#2#201174/> Protocolo 197572 <#E.G.B#197577#2#201179> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 27/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e 123 de 02/08/2022, no valor R$ 23.039,90 (vinte e três mil e trinta e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00024 emitida em 28/03/2023 no valor de R$ 23.039,90 (vinte e três mil e trinta e nove reais e noventa centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000438/2022-80-SIGED; Parecer nº 4579/2022 - ASJUR/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197577#2#201179/> Protocolo 197577 <#E.G.B#197581#2#201183> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 26/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2022, NFS-e 146 de 20/10/2022, no valor R$ 23.039,48 (vinte e três mil e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00002 emitida em 03/02/2023 no valor de R$ 23.039,48 (vinte e três mil e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000442/2022-49-SIGED; Parecer nº 4239/2022 - ASJUR/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#197581#2#201183/> Protocolo 197581 Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#197510#2#201112> PORTARIA Nº 087/2024 - DG/MASM O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO - MASM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO