DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 3 necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017121.000272/2024. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de material permanente (mesa cirurgica), pela empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 68.700,00 (Sessenta e oito mil e setecentos reais); À consideração da Diretora Geral da MASM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS, em Manaus, 07 de outubro de 2024. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#197510#3#201112/> Protocolo 197510 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#197451#3#201053> PORTARIA Nº 039/2024- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Limpeza para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000177/2024-20; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a AMAZONAS MULTISERVICES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 07 de outubro de 2024. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#197451#3#201053/> Protocolo 197451 Empresas Privadas <#E.G.B#197448#3#201050> SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 182/2024 1ª ALTERAÇÃO Sendas Distribuidora S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 182/2024 1ª Alteração, que autoriza a operação de um hipermercado com características de shopping center com uma Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário com capacidade de vazão máxima de efluente de 45m³/Dia em uma área útil de 2,7512 ha, localizada na Avenida Rodrigo Otávio, nº 2.595, Crespo, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 360 dias. <#E.G.B#197448#3#201050/> Protocolo 197448 <#E.G.B#197453#3#201055> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Para realização de Dispensa Emergencial- Decreto Emergencial Nº 14 de 18/09/24, a Prefeitura Municipal de Juruá, informa que está recebendo cotações de preços para realização de Dispensa Emergencial para os seguintes objetos: 1° Aquisição de água mineral - 20L (1.543 und); 2° Aquisição de derivados de Petróleo: a) Gasolina Comum - 12.000L, b) Diesel Comum - 10.050L, Embora a cotação esteja sendo feita de forma conjunta, as dispensas serão realizadas por item. As empresas que encaminharem as cotações, deverão encaminhar também, para celeridade processual: 1° Habilitação Jurídica: Contrato Social (consolidado ou todas as alterações) e Cartão CNPJ; 2° Regularidade Fiscal e Trabalhista: 2.1. Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em validade, 2.2. Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, em validade, 2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade, 2.4. Certidão Negativa de Débitos - CND, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em validade, O prazo para envio da cotação é de 03 dias úteis a partir da data desta publicação. Interessados encaminhar cotação para o e-mail: [email protected]. Em caso de dúvidas entrar em contato por atendimento presencial no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá, pelo e-mail acima citado, Juruá, 07 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá <#E.G.B#197453#3#201055/> Protocolo 197453 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO