DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 9 NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto no art. 21, da IN n.º 002/2023-CSC. Manaus, 08 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#197697#9#201299/> Protocolo 197697 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#197606#9#201208> RESENHA DA PORTARIA Nº 1224/2024-GDG/PC PROC. 01.01.022102.011390/2024-76. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao servidor CARLOS EDUARDO RABELO, IPC, Mat. nº 211.169-1 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta data, podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021. Manaus, 02.10.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#197606#9#201208/> Protocolo 197606 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#197664#9#201266> RESENHA DA PORTARIA Nº 487/DRH-6, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N° 188, DE 04/10/2024) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0402105- 54.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: LILIANE OLIVEIRA VASCONCELOS, 240.235-1B, com efeitos financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#197664#9#201266/> Protocolo 197664 <#E.G.B#197668#9#201270> RESENHA DA PORTARIA Nº 484/DRH-6, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N° 187, DE 03/10/2024) Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0055023-13.2024.8.04.1000, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: ALESSANDRO GOMES CASTRO, 238.432-9B. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#197668#9#201270/> Protocolo 197668 <#E.G.B#197669#9#201271> RESENHA DA PORTARIA Nº 485-EMG/2024 (PUBLICADA NO BG Nº. 188, DE 04.10.2024) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de setembro de 2024, aos 396 BM’s nela especificados. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#197669#9#201271/> Protocolo 197669 <#E.G.B#197706#9#201308> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 009/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: BGS AMÉRICA LTDA; CNPJ 18.685.467/0001-88; Objeto: aquisição de sistema de torre modular para treinamento de bombeiros, com objetivo de atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Valor Global: R$ 825.000,00; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2793.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905237, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000776, em 27/09/2024, no valor de R$ 800.000,00; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905237, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000777, em 27/09/2024, no valor de R$ 25.000,00;Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000811/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 07 de outubro de 2024. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#197706#9#201308/> Protocolo 197706 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#197685#9#201287> EXTRATO Nº 005/2024 DO CONTRATO N.º 005/2024-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a LBS & CIA LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91 Objeto: Contrato de prestação de serviços de movimentação de cargas rodoviário e fluvial. Valor Global: R$ 3.835.900,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903974. 2024NE0000015 de 07/102024; Fonte: 1.704.147.0.0000.0000, ND: 33903974. 2024NE0000016 de 0710/2024 Vigência: 10/2024 a 11/2024 Assinatura: 08/10/2024. Manaus 08 de outubro de 2024. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#197685#9#201287/> Protocolo 197685 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#197742#9#201344> AVISO DO JULGAMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, informam o Julgamento 01 - Documentação das Empresas do Credenciamento do Chamamento Público nº 06/2024-SEDURB/SUHAB, disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/ documentos/editais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB DANIELLA FALABELO JAIME Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#197742#9#201344/> Protocolo 197742 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO