DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 13 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#197709#13#201311> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001312/2024-36: DAS PARTES: ARSEPAM e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: prorrogação da prestação dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional; VALOR GLOBAL: R$ 4.921.742,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037.01; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 10.10.2024 à 09.10.2025. Manaus, 08 de outubro de 2024. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#197709#13#201311/> Protocolo 197709 <#E.G.B#197711#13#201313> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0011/2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001570/2024-12, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de locação de estruturas diversas; VALOR GLOBAL: R$ 863.100,00 (oitocentos e sessenta e três mil e cem reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.12; 339039.23 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 2 (dois) meses contados de 11.10.2024 à 10.12.2024. Manaus, 08 de outubro de 2024. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#197711#13#201313/> Protocolo 197711 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#197718#13#201320> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 471/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 80 (oitenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#197718#13#201320/> Protocolo 197718 <#E.G.B#197720#13#201322> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 472/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G2636328 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#197720#13#201322/> Protocolo 197720 <#E.G.B#197721#13#201323> PORTARIA Nº 473/2024 - ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.801 de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF é o órgão executor das ações de defesa e inspeção sanitária animal e vegetal no Estado do Amazonas, onde busca desenvolver um sistema de defesa agropecuária sempre eficiente, aumentando a proteção do Estado contra enfermidades e pragas; CONSIDERANDO o Parágrafo Único da PORTARIA No 325/2023 - ADAF que designa os membros do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais - GEASE do Estado do Amazonas e a necessidade de modificação no corpo técnico designado no Anexo Único da referida Portaria. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR neste ato administrativo Fiscais Agropecuários - Médicos Veterinários desta Autarquia, na forma relacionada no Anexo Único desta Portaria, para composição das equipes de campo GEASE, conforme Resolução conjunta SEPROR/ MAPA Nº 01/2012 DE 09/04/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 08 de outubro de 2024. ANEXO ÚNICO 1. Ana Cristina Kryzaniak; 8. Hayla Kaline Rodrigues Lima; 15. Oséias Ricardo Martins de Moura; 2. Angélica Martina Gonçalves Pereira; 9. Jeane Cristini de Oliveira Barbosa; 16. Patrícia Bueno Merlini; 3. Arthêmio Coelho dos Reis; 10. Joelma Serrão da Silva; 17. Paula Mandroti; 4. Daniel Machado Rocha; 11. Julciléia Arruda de Faria; 18. Raphael Mattoso Victor; 5. Diego Laner; 12. Leonardo de Barros Pessoa; 19. Ricardo Augusto Gonçalves Borges; 6. Fabiano Pimentel dos Santos; 13. Lucas Xavier Sant’anna; 20. Wagner Campagnaro Verneck; 7. Graziele Domingues; 14. Michele Modesto Meireles; 21. Willian Bressan Pinto JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#197721#13#201323/> Protocolo 197721 <#E.G.B#197731#13#201333> PORTARIA Nº 474/2024 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores abaixo: I- Diélia Maria Picanco Pessoa, matrícula nº 257.224-9B, nos dias 23/07/2024 a 06/08/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Atestado médico; II- João Batista Dias Damasceno, matrícula nº 256.664-8A, nos dias 13/08/2024 a 17/08/2024 referente a 05 (cinco) dias, conforme Atestados médico; III- Marcia Regina Cancio Santiago, matrícula nº 220.405-3B, no dia 17/09/2024 referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico; IV- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula nº 220.424-0B, nos dias 03/09/2024, 11/09/2024 a 13/09/2024, e 23/09/2024 a 25/09/2024 referente a 07 (três) dias, conforme Atestados médico; V - Maria Luiza Grigio, matrícula nº 256.719-9A, nos dias 19/08/2024, 26/08/2024 e 03/09/2024 referente a 03 (três) dias, conforme Atestados médico; VI- Ronnan Ferreira da Costa, matrícula nº 220.777-0B, nos dias 09/09/2024 a 11/09/2024 referente a 3 (três) dias, conforme Atestado médico; VII- Simone Pereira dos Santos, matrícula nº 258.330-5A, no dia 02/08/2024 referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico; VIII- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula nº 256.842-0A, no dia 02/08/2024 referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico; Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Altair de Almeida Cavalcante, matrícula nº 157.237-7D, no período de 14/08/2024 a 11/12/2024, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico nº 284743/2024; II- Luiz Antônio da Silva, matrícula nº 051.338-0G, no período de 20/08/2024 a 03/09/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 285081/2024; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO