DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 19 AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.528.554/0001-30 pelo valor de R$ 4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#197683#19#201285/> Protocolo 197683 <#E.G.B#197712#19#201314> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 271/2024. ESPÉCIE: CONTRATO N.º 271/2024; Processos N.º 672/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Y. de O. Milerio Ltda (CNPJ: 09.481.145/0001-26); Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, podagem, recolhimento e descarte de resíduos, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Decreto N.º 40.674/2019; Valor: R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02/10/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#197712#19#201314/> Protocolo 197712 <#E.G.B#197713#19#201315> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 281/2023. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 281/2023; Processo N.º 1586/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO (CNPJ: 04.164.794/0001-80); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para realização de publicações diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 221.040,96 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quarenta Reais e Noventa e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 13/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#197713#19#201315/> Protocolo 197713 <#E.G.B#197715#19#201317> EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-1/2021 ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-1/2021; Processos nº 1488/2021 e nº 1862/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: o reajuste de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato com aporte de recursos, para a contratação de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.114.737,77 (Um Milhão, Cento e Catorze Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 30/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#197715#19#201317/> Protocolo 197715 <#E.G.B#197723#19#201325> EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023 ESPÉCIE: 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 127/2023; Processos n.º 58/2023 e nº 736/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto por cento) do contrato, cujo objeto refere-se a contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, capital e interior do estado do Amazonas; Valor: R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/10/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#197723#19#201325/> Protocolo 197723 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#197760#19#201362> AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Processo nº 01.05.043501.000008/2024-18, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição por Registro de Preço de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, instalado nos municípios do interior do Estado, sob supervisão da COSAMA, utilizando o Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro, com capacidade para produção de 1.000 litros/hora de água potável, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus, 08/10/2024. DENISON LOPES GAMA Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#197760#19#201362/> Protocolo 197760 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO