DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 18 GACC, por mais 26 (vinte e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#197672#18#201274/> Protocolo 197672 <#E.G.B#197673#18#201275> PORTARIA N.º 082/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 030/2024, com CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, por mais 27 (vinte e sete) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#197673#18#201275/> Protocolo 197673 <#E.G.B#197675#18#201277> PORTARIA N.º 083/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 018/2024, com CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, por mais 027 (vinte e sete) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#197675#18#201277/> Protocolo 197675 <#E.G.B#197676#18#201278> PORTARIA N.º 105/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 033/2024, com ASSOCIAÇÃO VALOR AMAZÔNICO DE HUMAITÁ - AVA, por mais 26 (vinte e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#197676#18#201278/> Protocolo 197676 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#197663#18#201265> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, (CNPJ n. 37.381.902/0001-25). OBJETO: Prorrogação de vigência e valor do Contrato nº 023/2020, reajustado em aproximadamente 3,86% (três vírgula oitenta e seis porcento), cujo objeto consiste na “Contratação de Entidade sem fins lucrativos para oferta de serviços prestados por Jovens Aprendizes, inscritos em Programa de Aprendizagem e Formação Técnico Profissional” visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001477/2024-86. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2025. VALOR: R$ 85.202,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000814. Manaus, 30 de agosto de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#197663#18#201265/> Protocolo 197663 <#E.G.B#197665#18#201267> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 04.614.277/0001-65). OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objeto principal a locação de horas de voo em aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões de apoio às ações desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse e necessidade dos programas do Governo do Estado do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001994/2024-55. VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 30/09/2024 a 29/09/2025. VALOR: O valor global permanece em R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 26 de setembro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#197665#18#201267/> Protocolo 197665 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#197683#18#201285> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL, visando Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada em Locação de Trio Elétrico, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do estado do Amazonas. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO