DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°194/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4BE43123
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°595/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°720/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:CCAD0823
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°596/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor WESLEY LEÃO PEREIRA BARBOSA do cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°118/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C6931B28
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL
Extrato de Rescisão e Distrato de Contrato oriundo do Processo Adiministrativo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.3. Partes o Município de Altaneira/CE, e a empresa FT SHOWS LTDA. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente em 24 de Setembro de 2024, cujo objeto é Contratação de show musical da banda “Fabinho Testado” para a realização do evento denominado Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de Altaneira-CE. Da Rescisão e Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes continuarem com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e por consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o Contrato oriundo do Processo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.3. Mediante os termos deste Distrato. Signatários: Edislância Simião da Silva Rodrigues e Alberto Salomão Cavalcanti Simões,
Altaneira/CE 08 de outubro de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:DFCF4D7D
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL
Extrato de Rescisão e Distrato de Contrato oriundo do Processo Adiministrativo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.1. Partes o Município de Altaneira/CE, e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente em 24 de Setembro de 2024, cujo objeto é Contratação de show musical da banda “ Bonde do Brasil” para a realização do evento denominado Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de Altaneira-CE. Da Rescisão e Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes continuarem com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e por consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o Contrato oriundo do Processo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.1. Mediante os termos deste Distrato. Signatários: Edislância Simião da Silva Rodrigues e Jubervan Antônio de Morais,
Altaneira/CE 08 de outubro de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FA0DE80B
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL