DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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Extrato de Rescisão e Distrato de Contrato oriundo do Processo Adiministrativo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.2. Partes o Município de Altaneira/CE, e a empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente em 24 de Setembro de 2024, cujo objeto é Contratação de show musical da banda “Gustavinho e Haroldinho” para a realização do evento denominado Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de Altaneira-CE. Da Rescisão e Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes continuarem com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e por consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o Contrato oriundo do Processo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 2024.09.16.2. Mediante os termos deste Distrato. Signatários: Edislância Simião da Silva Rodrigues e Marciano Kleber dos Reais Carvalho,

Altaneira/CE 08 de outubro de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:57BB8EDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEAD

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEAD A SEGUIR:

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO QUINCÓ, 13, ALIPIOS, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.

FAVORECIDA: MATHEUS DE ALMEIDA SOARES – CPF Nº 473.446.788-96 E RG Nº 38.506.632-6 SSP/SP.

VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, E QUATROCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, ALBERTO MAGNO RIBEIRO, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.

SOCORRO ALVES LIMA –
Agente de Contratação II Da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:6A522C1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- SAS A SEGUIR:

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, Nº 69, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FAVORECIDA: LUÍZ FELIPE MARTINS – CPF Nº 603.574.223- 84 E RG Nº 2009010157950 SSPDS/CE.

VALOR MENSAL/GLOBAL: 800,00 (OITOCENTOS REAIS) / R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, NO DIA DE SETEMBRO DE 2024. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:FD94C8D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO N° 02 SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI

Notificação n° 02 Secretaria Municipal de Saúde

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO RUA: CORONEL SIMPLICIO BEZERRA N° 198

NOTIFICADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI

ENDEREÇO: AV: Dom Luís, 807, sl pv 21, Meireles, Fortaleza - CE Assunto: Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa CONTRATADA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.093.776/0003-53.