DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta- feira.

Barbalha/CE, em 09 de outubro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:84498E9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00005.20240828/0002-20 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2024.10.09.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 21 DE NOVEMBRO, Nº 478, BAIRRO TIBIQUARI, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO SEDE DO CEFAPE (CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 09 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE: FRANCISCO GEORGIO CAVALCANTE SAMPAIO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:066A9B7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.10.08.0001/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Nomear o(a) Senhor (a) JOSÉ RICARDO FERRAZ LUNA, portador(a) do RG n.º 4382679 SSP/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº 995.254.614-91 para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – DAS-2, junto à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales.

II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:1D592C64

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.10.09.0001/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Exonerar o(a) Senhor (a) ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, portador(a) do RG n.º 20075756263 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 058.949.973-48 do cargo comissionado de Coordenador Operacional DAS-04 junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales.

II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:2E12D5DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.10.09.0002/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.