DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0609.01/2024 - GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2024 - GAB - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 0609.01/2024 - GAB; PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK TRANSPORTE DE DADOS COM ACESSO À INTERNET LIGADA AO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ - CDC E GIGAFOR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA – ETICE, inscrita no CNPJ sob n° 03.773.788/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 2.238,30 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito.

Fortim/CE, 09 de Outubro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:85B37434

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE. AVISO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 0810.001/2024, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2023, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ/SP, oriunda da Pregão Eletrônico Nº 098/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DESTIADOS A COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ. Empresas Detentoras: OCELIVROS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº.: 06.005.858/0001-25 – Valor do participante: R$ 250.155,00 (duzentos e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais). Ratifico a adesão na forma da Lei.

GROAIRAS/CE, 09 de outubro de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO
Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE, . Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:D8DEE4ED

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 288/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 09 de outubro de 2024, para transportar os pacientes Sheila Cavalcante melo para Walter candido, Luis rodrigues paiva para Oswaldo cruz , Leandro chaves prado para Oswaldo cruz, Antonia mesquita Maciel para hospital dos olhos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 08 de outubro de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:87C0DDE3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº289/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de outubro de 2024 para transportar a paciente Rayssa de Lima Mesquita para Omnimagem.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 09 de outubro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D324863E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE