DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2024
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES
Secret.munic Dos Esportes e Juventude
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:6DF1574B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2024 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 489.888,71 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. Secretário de Saúde – CE, 08 de Outubro de 2024. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:61407F6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20240889
CONTRATO Nº...........: 20240889
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-029- 2024DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: QUITERIA MARIA BANDEIRA PINHEIRO
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMÁTICA,VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA,PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INFORMÁTICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 13.764,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 13.764,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2024
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:31A41B34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº0810022/24-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 12 de outubro de 2024 para sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 08 de outubro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:884E430B
GABINETE PORTARIA Nº0910001/24-GP DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Lourdes Laiane de Oliveira Lima, portadora do RG Nº 200xxxxx095 SSP-CE, e CPF nº 605.xxx.xxx-43, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.