DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 09 de Outubro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B4B21549
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LACS 021 - 030
Publicação Recebimento 021/2023
FRANCISCO JOACI ACIOLI DOS SANTOS CPF: 048.939.463-90
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Suinocultura, localizado no município de Madalena - CE, no Sabonete de Macaoca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação Recebimento 022/2023
RAIMUNDO FELIPE DA CRUZ SILVA CPF: 040.668.583-50
Torna público que recebeuda Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação Recebimento 023/2023
RAQUEL MARREIRO DOS SANTOS CPF: 065.057.273-45
Torna público que recebeuda Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação Recebimento 024/2023
FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE MAGALHÃES CPF: 012.419.003-02
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de Madalena - CE, na Fazenda União. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação recebimento da licença 025/2023
MARCIO DIONNE PEREIRA GERMANO CPF: 021.225.993-83
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 025/2023 para a atividade de avicultura, localizada no município de Madalena - CE, no Sitio São Sebastião. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação recebimento da licença 026/2023
GABRIEL FERREIRA DA COSTA CPF: 081.234.043-44
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 026/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação recebimento da licença 027/2023
JAQUELINE NUNES ALEXANDRE CPF: 101.831.653-14
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 027/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação recebimento da licença 028/2023
MARIA ANGELINA HONORATO SILVA CPF: 929.045.213-72
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 028/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Varzea da Picada. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04
Publicação recebimento da licença 029/2023