DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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LAURO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO CPF: 608.781.093-58

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 029/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda dos Lauros. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04

Publicação recebimento da licença 030/2023

ERLÂNIO FELIPE NUNES CPF: 083.528.503-00

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 030/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPF: 195.293.253-04 Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B47A9756

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 21509012023.3 – OBJETO: ACRÉSCIMOS e ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS ao contrato inicialmente pactuado para a execução de Reforma de 07 (sete) unidades escolares no município de Massapê - CE., tocante apenas ao lote nº 03, REFORMA DA ESCOLA E. F. FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO, DISTRITO MUMBABA. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 39.955.838/0001-74), representada pelo Sr. Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 198.998,11 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula quarta do próprio contrato. DATA: 09/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:A0A7DA9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA N° 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 31, § 2º, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauriti, RESOLVE: Instaurar Sindicância para apuração da prática do fato descrito a seguir, subsumível, em tese, como violação ao princípio da Impessoalidade Administrativa, tendo o perfil oficial da câmara supostamente reagido com emoji de risada ao story de Nélio Barbosa Luciano, conforme notícia apresentada na Promotoria de Justiça da cidade de Mauriti-CE.

Designar os servidores: Alênicon Pereira de Souza, Pedro Barbosa Lima e Francisca Edna Soares da Silva Gonçalves, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão Sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento, nos termos dos art. 171, §1º da lei 518/2003;

A Sindicância terá o prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 172, parágrafo único da lei 518/2003;

Autue-se esta Portaria como peça inaugural de autos de Sindicância.

Registre-se e publique-se.

Mauriti-CE, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de MaUriti Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:37872D56

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 50.850,00).

Mauriti/CE, 04 de outubro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4642345B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.05/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal no 8.666. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo o valor de (R$ 35.390,00) ao contrato inicial.

Mauriti-CE, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

JOSÉ IVAN DE ARAÚJO