DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.09.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MAGMA ENGENARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.260.782/0001-82, para contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica na área de licenciamento ambiental para as obras das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMR´s dos municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental/CORES – CARIRI ORIENTAL, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 09 de outubro de 2024 Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:17D2659C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 08 SALAS PADRÃO FNDE (ID 28302), LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LUIZ TAVARES EM MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 04 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- Agente de contratação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6350844D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS, ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DE PRÉ- ESCOLA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:7C93E968

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240570-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.421.445/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 736.131,26; DO VALOR DO LOTE II: R$ 3.839.539,84; DO VALOR TOTAL: R$ 4.575.671,20 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 26 782 0586 1042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:811DA7E9