DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de outubro de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:67F5A720
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.151, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CÉLIA SOUSA BRAGA, portadora do RG nº 2137489 e inscrita no CPF sob o nº 045.439.054- 82, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 091982-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B9F44ADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.152, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, representantes titulares e suplentes, previsto na Portaria nº 273-A, de 08 de fevereiro de 2023, conforme quadro abaixo:
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS SUPLENTE: JULIANA CASTRO MARTINS TIMBÓ RODRIGUES REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS TITULAR: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA SUPLENTE: ROSÂNGELA ALCÂNTARA FARIAS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: MATILDE DA SILVA GOMES SUPLENTE: JOSELIA BASTOS LISBOA TITULAR: FRANCISCA MARIA DA SILVA FERREIRA SUPLENTE: FRANCISCO MATOS DE OLIVEIRA REPRESENTATNES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: MARIA AUGUSTA MARQUES SUPLENTE: ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES REPRESENTATES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA TITULAR: ANA KAROLINE DE CARVALHO FERREIRA SUPLENTE: YURI BARBOSA CORREA REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR TITULAR: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA SUPLENTE: FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 08 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:03A25175
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.153, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Municipal n° 594/2005 é o órgão colegiado, de composição paritária, entre o Poder Público e a Sociedade Civil, impondo-se ao poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os representantes abaixo elencados para assumir a sua função de membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: FRANCISCO HUDSON GUILHERME ARAÚJO SUPLENTE: PATRÍCIA PINTO DA SILVA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TITULAR: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR