DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
ILUMINAÇÃO E CORRELATOS PARA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:9B153FB7
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº SS-PE011/ 2024.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240712/0001-00;
CONTRATO Nº SSPE011/2024.02;
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011;
VALOR TOTAL: R$ 253.400,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 253.400,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:50FD22EE
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE012/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:D67EF3EC
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SS-PE013/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:CBF14910
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.10.08-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora EULENE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, matrícula: 905496, lotada na Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 02/10/2024 a 31/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 dias do mês de Outubro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:80CE3261
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO N.º 01.04-005/2024
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024-CP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.04-005/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de