DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31, valor total R$ 1.137.620,01. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. Palhano, Estado do Ceará, 18/09/2024.
ILARIO NUNES DA SILVA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-005/2024. CONTRATO N.º 2024.09.18-0004. DATA: 18/09/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001- 31. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.620,01 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo). VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 17/09/2025. DATA ASSINATURA: 18/09/2024.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:576F93F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 015/2024.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar a sra. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO GONÇALVES, CPF nº 063.115.683-65 e OAB nº 44.092-CE, do cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura, provido pela Portaria RH nº 009 de 02 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 08 outubro de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:7897FA6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 016/2024.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o sr. Modesto Rodrigues de Oliveira Filho, inscrito no CPF com o nº 894.443.963-04, e OAB nº 17.890-CE para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 09 de outubro de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8023F434
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.002/2024
PORTARIA Nº 01.10.002/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA, portador(a) do CPF 513.100.233-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00812846 e admissão 02/02/2009, sob matrícula nº 00899989, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 19/09/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AEBA09C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.003/2024
PORTARIA Nº 01.10.003/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,