DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BC737FC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.007/2024
PORTARIA Nº 01.10.007/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ALCINA BARBOSA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 296.938.703-44, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/08/2019, sob matrícula nº 00916625, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Fevereiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 02/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C51A4BEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.008/2024
PORTARIA Nº 01.10.008/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA WILLIANA MONTEIRO DE LIMA, portador (a) do CPF 011.942.393-66, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/08/2013, sob matrícula nº 00904128, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 18 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 19/09/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:28BCD2B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.009/2024
PORTARIA Nº 01.10.009/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LILIANE MEIRE COSTA LIMA, portador (a) do CPF 480.601.003-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00812145 e admitido(a) em 01/09/1998, sob matrícula nº 00447064, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 18 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 19/09/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:73080EE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.010/2024
PORTARIA Nº 01.10.010/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LAIS CARVALHO CUNHA, portador (a) do CPF 018.889.713-55, servidor(a) municipal, lotado(a)