Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2024 · pág. 57

DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, admitido(a) em 01/09/2011, sob matrícula nº 00899039, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 18 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 19/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:13F33695

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.011/2024

PORTARIA Nº 01.10.011/2024

CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SUELLY ALVES DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 258.653.233-34, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/03/1998, sob matrícula nº 00810711 e admitido(a) em 02/01/2013, sob matrícula nº 00902335, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ESPOSO – MARCELO ROBERTO PARACAMPOS, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 30 (trinta) dias, de 13/05/2024 A 12/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C774149E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.013/2024

PORTARIA Nº 01.10.013/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE LUCINDO RODRIGUES, portador (a) do CPF 892.169.623-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915309, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 10 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 11/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C2870F10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.014/2024

PORTARIA Nº 01.10.014/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA HELIENE DOS SANTOS, portador (a) do CPF 624.044.903-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/09/2005 / 02/02/2009, sob matrículas nº 00562831 e 00899995, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 10 de Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 11/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A1506157

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.10.001/2024