DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 1.412,00 Sexta Parte R$ 235,33 Quinquênio R$ 494,20 Produtividade Fixa 60% R$ 847,20 Gratificação Variável 64% R$ 903,68 Gratificação de Desempenho R$ 303,45 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.195,86

Quixadá – CE, 27 de setembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA RAFAEL ROCHA AVELINO Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C00AB649

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.10.001- 2024.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.10.001- 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO DE DEUS ALMEIDA MAGALHÃES, brasileiro, matrícula n.º 00808300, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Ref. 04, 200hrs mensais, lotado na Secretaria de Educação, portador do RG n.º 1295798 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 757.122.703-82, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 9.513,12 (nove mil quinhentos e treze reais e doze centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 3.501,76 Carga horária suplementar R$ 3.501,76 Sexta Parte R$ 583,63 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 525,26 Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar R$ 525,27 Quinquênio 25% R$ 875,44 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 9.513,12

Quixadá – CE, 01 de outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA RAFAEL ROCHA AVELINO Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:07F10F02

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02.10.001- 2024.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02.10.001- 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EDVANIA RODRIGUES JARDIM, brasileira, matrícula n.º 00447200, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Ref. 10, 100hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2004021073000 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 560.897.163- 91, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 6.941,88 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 4.430,98 Sexta Parte R$ 738,50 Gratificação Incentivo Profissional 15% R$ 664,65 Quinquênio 25% R$ 1.107,75 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.941,88

Quixadá – CE, 02 de outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA RAFAEL DA ROCHA AVELINO Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F683AA4C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 15 de setembro de 2024. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A1041B83

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº