DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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AIRTON ALVES DE BRITO Relator Do Processo

MAURÍCIO COELHO DE LIMA Presidente Do CME

Participaram da Assembleia para aprovação deste PARECER CME Nº 01/2024

AIRTON ALVES DE BRITO

EVILÁSIA MARIA DE JESUS

JAYLLANI ARAÚJO ALEXANDRE

LUIZA LIENE DE LIMA

MAURICIO COELHO DE LIMA

VERILANDIA GUEDES LOPES

MARIA ALVES ANDRÉ

VALDENISSE FELIPE DA SILVA
Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador:5EE21062

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitação nº 0088/2024 a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0088/2024.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA COMPOR O UNIFORME OFICIAL DA BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré-Ce.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
01 - 42.409.657 LEANDRO TERTO COSTA – ME, inscrita no CNPJ Nº 42.409.657/0001-57, com endereço na R 6 (CJ VENEZA TROPICAL), Nº 55 COND. MARIA LETICIA, BLOCO 24, AP 203, ITAPERI, FORTALEZA/CE representada pelo Sr. Leandro Terto Costa portador do CPF: 633.578.283-91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.392.1305.2.110 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; Fonte: 1500000000; Elementos de Despesas nº 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAME.

VALORES DA DISPENSA: R$ 49.897,60 (quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 08 de outubro de 2024.

JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Cultura Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:57C3C87A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0810.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0088/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA COMPOR O UNIFORME OFICIAL DA BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.392.1305.2.110 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; Fonte: 1500000000; Elementos de Despesas nº 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAME.

VALORE(S) CONTRATADO(S):

EMPRESA VALOR GLOBAL 42.409.657 LEANDRO TERTO COSTA – ME R$ 49.897,60 (quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Leandro Terto Costa

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA.

Quixeré – CE, 09 de outubro de 2024.

JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Cultura Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:48602023

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 100/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 52ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: VIGILANTE

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 60 0063 PRISCILA RIBEIRO DA SILVA 61 0662 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NETO