DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000077 77 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 10.670,05 (dez mil, seiscentos e setenta reais, e cinco centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de pagar os benefícios: vale refeição, vale alimentação, assistência médica e odontológica, referente ao mês maio de 2023, de todos os funcionários vinculados ao Contrato 113/2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.7, 13.42, 13.42.6, 13.42.6.2, 13.42.6.4, 13.42.6.6 e 13.42.6.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3, 14.4 e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Processo SEI nº 23089.020163/2023-86. Diadema-SP, 9 de outubro de 2024 ANDRÉ APARECIDO RAMOS Diretor Administrativo PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 86/2024 PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Milton Silva dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 10/10/2024 TÉRMINO: 10/04/2025 VAGA: 873571. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 089/2024 PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 04/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 081/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2024, seção 3, página 70. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925993 ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 23/11/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Biológicas/ Biologia Celular e Molecular, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 763/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, página 62. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 23746.004508/2017-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017, visando à prorrogação dos prazos contratuais e à alteração quantitativa resultando em acréscimo no valor de R$ 302.302,87. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.148.139,82. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90111/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 09/10/2024) 158720-24560-2024NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 09/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: THAÍS SOARES FARNESI DE ASSUNÇÃO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 10/09/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.004273/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Soares Farnesi de Assunção. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085010298202454. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 153035-15242-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086002485202454. Objeto: Contratação de empresa para de serviço de fornecimento telefonia fixa SIP Internet que é uma solução de tecnologia que combina a comunicação via Protocolo de Iniciação de Sessão (SIP) e um conjunto de regras de comunicação para realizar e encerrar conexões de dados via internet, para atender a demanda do Campus do Mucuri - Teófilo Otoni - MG da UFVJM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 09/10/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 3/2024 Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Lucas Gabriel Torres.Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2024. EDITAL Nº 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Santa Helena, de que trata o Edital nº 74/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 103 a 108. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.058048/2023-62) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: Botânica/Sistemática Vegetal - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .Média Final . .1º .155471 .GUSTAVO HENRIQUE JERONIMO ALVES .86,8 . .2º .155477 .RICARDO BRESSAN PACIFICO .82,7 . .3º .155489 .RAISSA SCHWALBERT .77,0 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) R ES E R V A DA S Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.040787/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo eletro/eletrônicos para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina). Total de Itens Licitados: 385. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JACOMETTI Diretor Geral (SIASGnet - 09/10/2024) 153176-15246-2024NE000013 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23064.014245/2020-27. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 16/2020, firmado com a summus - emergencias medicas ltda., a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$r$ 28.344,60 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4373459 e 4373414).. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.344,60. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).