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Diário Oficial da União · 10/10/2024 · pág. 78

DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000078 78 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVENIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.10.2024. Vicente de Paulo Macedo; Irineu Mario Colombo; Clerione Raquel Herther; Wilson Coelho Neto; Maryana Stella Gongoleski Gravioli. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.043595/2024-24. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 11.854.166/0001-91 - MARCELO BEZERRA NEVES DE SOUSA VILHENA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia (para lavagem de cortinas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 36.094,30. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 01/02/2025. . Leia-se: Vigência: 10/10/2024 a 07/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064044691202490. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de divisórias em drywall e execução de bancadas com vidros e esquadrias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.018424/2024-13. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da administração central da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, em brasília - df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 3.155.369,40. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.006447/2024-77. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 8.594.040,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477015789202488. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 09/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006033/2024-85, Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de Informática 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90063/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004843/2024-05, Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI's), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (álcool absoluto e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/10/2024) 155904-15226-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 15/2024 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020, 009/2021, 010/2021 e 001/2022 PROCESSO Nº 23760.017757/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026- 00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 0/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em 13/12/2021; e no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.017757/2024-11, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; do Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em 13/12/2021; e do no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens móveis relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019) deste Termo de Devolução e Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis (Processo nº 23760.013391/2024-10). Data da Assinatura: 09/10/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 374.220,00. Leia-se: Valor Total: R$ 386.658,48. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. . Leia-se: Vigência: 12/10/2024 a 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).