DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 221.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 07/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ramon Medina Catão CPF: .524.194-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156506 SEI HCPA 23092.012969/2024-22 - INSUMO PARA PROJETO DE PESQUISA - 2024-0068 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88.484.969/0001-26 R$ 2.784,8800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 1332894 AO CONTRATO Nº 0118710 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.3022015.8585.0043. Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as inovações das Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98; da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14 Data da assinatura: 07/10/2024 Empenho: 2024NE500044 2024NE500045 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0118710, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, pelo período de 6 (meses), com termo inicial em 01/07/2024 e termo final em 01/01/2025; Estabelecer que o valor contratado para o período de seis meses será conforme: Item 2 - Locação de equipamentos para coleta de PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade UN. Qtde. 4. Valor Unitário Atual 6.032,51. 6 meses 144.780,24. Estabelecer que deverá ser apresentada nova garantia que abranja o período de prorrogação excepcional no percentual de 2% do valor contratado. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: .528.620- . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332678 AO CONTRATO Nº 0388708 Contratada: Kurita do Brasil Ltda. CNPJ: 46.393.484/0001-87 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57 Data da assinatura: 04/10/2024 Empenho: 2024NE500290 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 0388708, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA CALDEIRA, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2024; Estabelecer que os valores unitários não serão reajustados, conforme: ITEM 01. UN KG. CÓDIGO 303188. DISPERSANTE DE SAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 7,11. ITEM 02. UN KG. CÓDIGO 303187. INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO PARA TRATAMENTO ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 13,0300. ITEM 03. UN KG. CÓDIGO 303189. INIBIDOR DE OXIDAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 6,9700. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: .266.180-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT .53.291.992/0001-10 .23038.005074/2024-96 - Polo EaD UAB VÁRZEA GRANDE .ALAN RESENDE PORTO .182/2024 .2432591 .23/08/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT U R I T É / C E .07.387.343/0001-08 .23038.011777/2023-72 - Polo EaD UAB BATURITÉ-CE SANHARÃO .HERBERLH FREITAS REIS C AV A LC A N T E .71/2024 .2335973 .05/09/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE N H A M U N DÁ / A M .04.283.578/0001-53 .23038.002224/2024-18 - Polo EaD UAB NHAMUNDÁ-AM CENTRO .RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO .165/2024 .2423680 .17/09/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AC AT U BA / C E .07.963.861/0001-14 .23038.001356/2024-14 - Polo EaD UAB PACATUBA-CE CENTRO .RAFAEL MARQUES BA S T O S .70/2024 .2335679 .17/09/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE A R A R AQ U A R A / S P .45.276.128/0001-10 .23038.012814/2022-89 - Polo EaD UAB ARARAQUARA-SP JARDIM UNIVERSAL .EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA .465/2022 .1790762 .26/09/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNCIPAL DE AQ U I R A Z / C E .07.911.696.0001-57 .23038.011935/2023-94 - Polo EaD UAB AQ U I R A Z .BRUNO BARROS G O N Ç A LV ES .435/2023 .2298856 . 02/10/2024 .60 (sessenta) meses . .TANGARÁ DA SERRA/MT .03.788.239/0001-66 .23038.005525/2024-95 - Polo EaD UAB TANGARÁ DA SERRA-MT JARDIM EUROPA .VANDER ALBERTO MASSON .172/2024 .2423714 . 08/10/2024 .60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VINICIUS CARVALHO PEREIRA .XXX.873.267-XX .88881.927432/2023-01 .PROEXT-PG 1210/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 09/10/2024 .09/10/2024 . .ADRIANA PELIZZARI .XXX.168.679-XX .88881.845082/2023-01 .PROAP 3226/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024 .09/10/2024 . .CAROLINE VIEIRA FEITOSA .XXX.198.513-XX .88881.900207/2023-01 .PROEX 1963/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024 .09/10/2024 . .ROSEMARIE ANDREAZZA .XXX.054.448-XX .88881.910421/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2799/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2024 .09/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ROSEMARIE ANDREAZZA .XXX.054.448-XX .88881.910421/2023-01 .P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2799/2023 .DE: 50.000,00 PARA: 0,00 .09/10/2024 . .CAROLINE VIEIRA FEITOSA .XXX.198.513-XX .88881.900207/2023-01 .PROEX 1963/2023 .DE: 210.858,00 PARA: 108.338,00 .09/10/2024