DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000083 83 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 23105..04775/7/20-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.031310/2020-55, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o IEAA da UFAM, na cidade de Humaitá/AM, firmado entre a FUA e a empresa JF TECNOLOGIA LTDA. - EPP, bem como o Despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI 2274218), resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2022 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 52.728,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 632.740,44 devido à Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2022/2022; e - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 57.021,52, passando, deste modo, ao valor global de R$ 684.258,24 devido à Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 230610; Fonte: 3008000000; PI: M 2 0 R KG 1 9 3 3 N . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 13/10/2018 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.258,24. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13457/2023. Nº Processo: 23106.134571/2023-69. Dispensa. Nº 13457/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "monte alegre", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre a fundação cultural palmares e a universidade de brasília, em 08/12/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 08/08/2025.. Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 269/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 165, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica/ Área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos / Candidatos Aprovados: 1. EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA PAIVA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 271/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 135/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Assistência Farmacêutica / Candidatos Aprovados: 1. Rosângela Maria Gomes; 2. Isabela Diniz Gusmão de Oliveira. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23006.000287/2019-31. Pregão. Nº 90/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Correção no valor mensal do referido Contrato constante em sua Cláusula Terceira (Preço), tendo em vista a retificação do reajuste de preços por repactuação, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, anteriormente concedido através do Quinto Termo de Apostilamento e, consequentemente, a retificação dos valores constantes nos Terceiro e Quarto Termos de Aditamento ao citado Contrato.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Anual atualizado do Contrato: R$ 383.235,12. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006016114202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fitas e correlatos para atendimento das demandas nas unidades e campi da fundação universidade federal do abc - UFABC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE080068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015649202456. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para a WebTV e Redes Sociais para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013579202400. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de impressora plotter modelo HP T730.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 30/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 026/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Fundamentos de Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos; Área: Engenharia de Informação, Subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada; Comunicação e redes, natureza da informação, introdução à programação, processamento computacional em línguas naturais, inteligência artificial; e Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação e Antenas; Área: Ensino de geografia, Subárea: Cartografia escolar; Área: Ensino de história, Subárea: Antiguidades e usos do passado; Área: Filosofia, Subárea: Filosofia no Brasil e na América Latina; Área: Neurociência cognitiva, Subárea: Psicologia experimental e/ou neuroeconomia e /ou tomada de decisão; Área: Neurociência de sistemas, Subárea: Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 7 de outubro de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 27/2024 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto do CAP, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 27/2024- PROGRAD QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . .COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP . .Código .Área .Vaga (s) .Regime de trabalho .Classificação - Nome do candidato . .01 .História .CR .20h/40h .1º ELIEZIO DA SILVA BEZERRA 2º ALESSANDRA BOMFIM SANTIAGO 3º JOÃO VICTOR GOMES . .02 .Geografia .CR .20h/40h .1º EVELIN MARIA DA SILVA PEREIRA 2º SUENDEW LIMA MOREIRA 3º CRIS LIMA DE SOUZA BARBOSA 4º CRISTIELE SOUZA DA SILVA 5º MAIDA DA SILVA CONCEIÇÃO . .04 .Educação Física .CR* .20h/40h .1º BRUNO KAWHAN FERREIRA DA SILVA MAIA 2º JOÃO CARLOS RODRIGUES CARVALHO 3º ALEXANDRE MOREIRA DE LA TORRE Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024 VALERIA DA CUNHA SAMPAIO Pró-Reitora de Graduação Substituta