DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000084 84 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS CPAD Nº 2, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16 de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 18 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação 021.2, 023.2, 023.6, 028.11, 028.12, 028.22, 028.23, 991 do período de 1995 a 2019, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. FABIANO LISBOA DA SILVA Auxiliar administrativo GRAZIELLA CÉ Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.017917/2023-56. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 23115.023071/2024-74. Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho referente ao projeto de pesquisa, extensão inovadora e ensino - oportuniza mais,. Vigência: 07/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.040,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115020610202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de confecção e fornecimento de artigos gráficos, para atender às necessidades desta UFMA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal Ufma (SIDEC - 09/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1198775/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. EDITAL Nº 326, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327- CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: 11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos. LEIA-SE: 11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos. Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 324, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 225/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Saúde Pública . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Nutrição em Saúde Coletiva ou em Saúde Pública .EDUARDA GOMES BOGÉA - 1º Lugar LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE - 2º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 325, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Antropologia .Adjunto A .Maycon Henrique Franzoi de Melo - 1º lugar Juliana Oliveira Silva - 2º lugar Silvia Aguião Rodrigues - 3º lugar Maynara Costa de Oliveira Silva - 4º lugar Antonia Gabriela Pereira de Araújo - 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 331, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador .Auxiliar .Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar Erico Brito Catanhede - 2º lugar Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 332, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Adjunto A .Jonatas da Silva Castro 1º lugar Jorgélia de Jesus Pinto Castro 2º lugar Augusto Leandro de Sousa Silva 3º lugar Flavia Abreu Everton 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1194331/2024 PROCESSO N.º 23115.030052/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1190624/2024 PROCESSO N.º 23115.030924/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. EDITAL Nº 327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 290/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 91 a 95, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: 11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos. LEIA-SE: 11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos. Os demais itens do Edital PROGEP nº 290/2024 permanecem inalterados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 328, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 291/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 95 a 99, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327- CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: 11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos. LEIA-SE: 11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos. Os demais itens do Edital PROGEP nº 291/2024 permanecem inalterados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 329, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 292/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 99 a 103, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327- CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: