DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 103 a 107, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: 11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos. LEIA-SE: 11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos. Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Instrumentais Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN Gerente Administrativa - Substituta (SIASGnet - 09/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.041201/2024-40. Espécie: Contrato Nº 151/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais). Assinatura: 08/10/2024. Vigência: até 30/07/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.041201/2024-40. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001- 57). Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 03/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108007186202419. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia - Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Psicologia da Educação / Comunitária - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Psicologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 28/10/2024, das 7h às 23h59, local: online por meio do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436, das 7 às 22h. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIA APARECIDA CAMPOS Chefe do Departamento de Psicologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025424/2024-08. Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5126025); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.771,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016371/2023-45. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 816.923,04. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23104.000769/2024-41. Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de 10/10/2024 a 10/12/2024. 1.1.1 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 180/2020. Nº Processo: 23104.028751/2020-80. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.10.2024 e término em 12.04.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 114/2024-UFMS, Processo nº 23104.029332/2024-99, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Simone Bertozi de Souza Vasconcelos. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Roteiro Ilustrado de Histologia dos Animais Domésticos". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI nº 5165906 e 5165909, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 115/2024-UFMS, Processo nº 23104.036482/2023-78, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Cacilda Tezelli Junqueira Padovani. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "O papel fundamental do ACS no aumento da cobertura vacinal contra o HPV", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4499014, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA , efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.