DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000100 100 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967915/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José Dos Campos/SP, CNPJ 46.643.466/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São José dos Campos/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00 correrão à conta da União, sendo R$416.979,15 no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000725, de 20/09/2024 e R$1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028. Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº. 0402491-47/2012/MCIDADES/CAIXA, Estado do Espírito Santo, DOU de 08/10/2024, seção 3, página 97, onde se lê Contratado PM Vila Velha/ES, leia-se Contratado Estado do Espírito Santo", 08/10/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968366/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mozarlândia/GO, CNPJ 01.135.227/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do município de mozarlândia - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 32.843.790,21; dos recursos: R$ 1.642.189,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001469, de 04/10/2024, e R$ 31.201.600,70 correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Repassador nos exercícios subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/10/2029 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALT E R A L E I X O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968220/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de jaguariaíva/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.881.495,81; dos recursos: R$ 3.881.495,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001349, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG RESULTADO DE JULGAMENTO Comunica resultado de seleção de construtora para a conclusão e legalização do empreendimento FAR localizado no município de Montes Claros/MG: Residencial Rio do Cedro - APF: 0407489-12 - 49 UH. Foram consultadas em 01/10/2019 as construtoras qualificadas aptas no Edital de Chamamento Público nº 001/2019 CJP/MG: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA CNPJ 18.137.190/0001-59. Foi analisada a proposta única, apresentada pela ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37. Deliberação CJP: A proposta da ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 foi aprovada, sendo declarada como empresa vencedora para a retomada do empreendimento Residencial Rio do Cedro. CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Superintendente Executivo de Habitação. recursos: R$ 730.625,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001454, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968341/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana de Miguel Calmon/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.209.142,89; dos recursos: R$ 860.457,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001446, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968352/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Jequié/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 59.300.678,47; dos recursos: R$ 2.965.033,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001457, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. CASA DA MOEDA DO BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 44.837.833/0001-87, para apresentar Defesa Prévia em 10 (dez) dias úteis, conforme disposto no artigo 83, Parágrafo 2º, da Lei nº13.303/16 e suas alterações, podendo ser encaminhado por e-mail, com assinatura digital no padrão ICP-Brasil, para o endereço eletrônico [email protected]; e [email protected]; ou se elaborado em bloco documental, cuja via física original e assinada, deverá ser encaminhada para a Casa da Moeda do Brasil, aos cuidados do DEGEC - Departamento de Contratações, em especial à Seção de Emissão de Contratos - SEECT, no endereço: Rua René Bittencourt, n.º 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - CEP: 23.565-200 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - Casa da Moeda do Brasil, contra a intenção da Casa da Moeda do Brasil - CMB, na aplicação de MULTA DE 10%, sobre o valor do contrato nº 1623/24 (não assinado), equivalente a R$ 143,76 (cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CMB, pelo prazo de 02 (dois) anos, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203267/2024 UASG 803010 Contrato RG Nº: SERPRO-PTI-2023/00043. Processo Nº: 00979/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e inclusão de subcláusula. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2028. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor R$ 26.800,00. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203131/2024 UASG 803090 Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/0009. CONCESSÃO DE USO Nº: 01224/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.091.65/008-55 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM Objeto: Compartilhamento de espaço, comodato, reg. Curitiba à CPRM. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor total: R$1.975.594,80. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor Anual : R$ 395.118,96. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. conforme OFÍCIO SEI Nº 556/2024/CMB emitido em 30/08/2024, considerando a violação dos itens 12.1, 12.2 e 12.2.3 da Ata de Registro de Preços nº 1356/2023 e que houve a sua inexecução. Processo nº 18750.107619/2023-21; Para esclarecimentos de dúvidas sobre vista e cópia de processo, entrar em contato através do e-mail [email protected]. WAGNER FERNANDO BUENO COELHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Republicação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, confecção de kits crachás, sob demanda, com logo de identificação em PVC de alta qualidade, com fotografia digitalizada, aplicação de película protetora em impressão térmica ou a laser", em conformidade com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponibilidade do Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A - CNPJ. 08.808.179/0001-10, foi HOMOLOGADA como vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 2, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica G.T.X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 41.793.117/0001-57, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2024/0066, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias