DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL VERA CRUZ, CNPJ 46.009.718/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CDE CLINICA MEDICA LIMITADA, CNPJ 57.485.484/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCOVIDA ONCO HEMATOLOGIA SS LTDA, CNPJ/MF 03.511.658/0001-56. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bataguassu/MS, CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, próximo a comunidade do jardim São Francisco em Bataguassu/ MS - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001828, de 26/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUB O. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 925743/2021/MCIDADES/CAIXA Operação 1082148-81. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 925178/2021/MAP/CAIXA Operação 1082309-09. CONTRAT A N T E : União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de outubro de 2024 Contrato de Repasse nº 955233/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 28 da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data da rescisão 8 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 968339/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de água preta/pe.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.186.660,26; dos recursos: R$ 109.333,01 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.077.327,25 no exercício de 2025, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001 , NE024NE001444, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e ANTONIO MANOEL DA SILVA. Termo de Compromisso nº 967859/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Escada/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000712, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO 968254/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Irineópolis/SC, CNPJ 83.102.558/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário urbano do município de irineópolis/sc - etapa 01.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.544.725,57; dos recursos: R$ 927.236,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001381, de 30/09/2024. Vigência 08/10/2024 31/01/2029 Odirlei Sudatti e Lademir Fernando Arcari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 920823/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 8 de outubro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 887426/2019, Contratante MTUR, Contratado MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê: "Altera vigência 30/04/2024" leia-se " Altera vigência 30/04/2025" GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968218/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipanema/MG, CNPJ 18.334.292/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ipanema/MG.; Programa Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001347, de 30/09/2024, e R$ 1.425.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Júlio Fontoura de Moraes Júnior. Termo de Compromisso nº 968250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vermelho Novo/MG, CNPJ 01.620.744/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Vermelho Novo/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.456.607,48; dos recursos: R$ 222.830,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001377, de 30/09/2024, e R$ 4.233.777,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Clecius Vinicius Pinto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968056/2024, Processo Caixa 1097804-76firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no Município de Filadélfia/TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001303, de 16/09/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 08/10/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968192/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José das Missões/RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de São José das Missões/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 20.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001322, de 30/09/2024, R$380.000,00 correrão à conta da União em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 31/12/2026 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilmar Weber Tolfo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, DOU de 08/10/2024, seção 3, página 100, onde se lê: Data de Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Vigência: 23/09/2028. 08/10/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.173.396,04; dos recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 258.669,80, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001338, de 30/09/2024, e R$ 4.914.726,24 nos exercícios subsequentes, Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968349/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana das sedes municipais de Serrolândia, Miguel Calmon, Jacobina e Várzea do Poço/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.612.511,53; dos