DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000098 98 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 5625.01.1742.01/2023 Contrato: 2034/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CLIENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO DE VALORES, ACIONAMENTO TÉCNICO E CUSTÓDIA DE VALORES; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: 67.404,58; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/09/2024. Processo nº 5625.01.1742.01/2023 Contrato: 2036/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CLIENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO DE VALORES, ACIONAMENTO TÉCNICO E CUSTÓDIA DE VALORES; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: 93.169,92; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/09/2024. 9º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 8224/2021, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$13.856,70; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2366.3/2020. Data assinatura: 30/09/2024. 12º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 2726/2021, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$78.575,59; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020. Data assinatura: 01/10/2024. 2º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99062/2019 da AG. CERES - GO - 1298-0 à R. 17, nº 246, Centro, Cidade CERES/GO, CEP 76300-000; por 60 meses de 01/03/2025 até 28/02/2030 índice IPC-Fipe/USP; valor: R$ 14.800,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: VALDIR VIEIRA DE MELO CPF 3X9.X0X.8X1- 1X, MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO DE MELO CPF 4X1.XX3.3X1-8X; proc. adm. 2304/2020 7071.01.156/1999; assinatura: 08/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9638/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0727.1/2023; Objeto: prestação de serviços de atualização de informações de processos da CAIXA que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e/ou Trabalhista, de quaisquer instâncias, inclusive tribunais superiores, regiões geográficas ou outra subdivisão, visando a identificação da situação do processo, em âmbito nacional; Contratada: DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.610.117/0001-71; Novo Prazo: 27/11/2024 até 26/12/2028; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-01 - DESPESAS C/INFORMACOES ON LINE. Assinado em 08/10/2024. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90072/2015 de locação de imóvel para uso da VILA SANTA ISABEL/RS, um prédio situado na Avenida Liberdade, 1450, lojas 01 e 02 Vila Santa Isabel, Viamão/RS, por 60 (sessenta) meses, de 28/05/2025 até 27/05/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.039/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Locadora: ALLEM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.677.252/0001-48; Assinatura: 08/10/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 99088/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Franceses/AM, um prédio situado na Avenida Des. João Machado, nº. 4.275, Alvorada, Manaus/AM, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; índice de reajuste anual IPCA (apenas quando a variação resultar positiva) a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.040/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.907,53 (setenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos); Locadora: C.L.SANTANA E CIA LTDA, CNPJ: 04.787.591/0001-40; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90022/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Avenida Nossa Senhora/RJ, um prédio situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 1636, São João Sertãozinho/SP, por 60 (sessenta) meses, de 28/08/2025 até 27/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.051/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) ; Locadora: CELSO LUIZ ROSATTI, CPF: XXX.333.918-XX, MARIA HELENA SERRA ROSATTI CPF XXX.407.368-XX ELENISE ROSATE CPF XXX.826.728-XX; Assinatura: 24/09/2024 RUBRICA: 5704-01. Décimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1884/2023, cujo objeto é a é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da caixa no estado do Rio de Janeiro; contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA , CNPJ 05.969.071/0001-10, valor estimado da revisão : R$ 1.345.061,46, período 01/03/2024 a 01/04/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2153.0/2022, termo aditivo assinado em 08/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 2295/2020, processo 7065.01.1995.2029/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 20.551.299/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de MATHEUS VIEIRA RIBEIRO 08101669680 - ME para PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1253/2024 do Proc.: 5688.01.1461.005/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ: 00.593.933/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - BCPREVI/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 159.689,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃ ES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 136.524,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 138.445,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.959,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 56.718,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA ITABAIANA - ITABAIANA SMTT SUP TRANS E TRANSP - ITABAIANA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.632,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.308,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/10/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 22/02/2022 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMPINA DA LAGOA CÂMARA MUNICIPAL/PR. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.703,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 02/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.875.677,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 162.719,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 197.983,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 77/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/10/2024 até 25/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo, n 2222, sala 402 - ESTORIL - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30494-080, Telefone (31)3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das Segunda-feira à quinta-feira de 9:00h às 18:00h e sexta-feira de 9:00h às 17:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA