DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000115 115 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.000908/2023-93. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), compreendendo os Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023 (Portaria MGI nº 43/2023), do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social - que compõem entre si arranjo colaborativo próprio, nos termos dessa mesma Portaria., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 1.097.336,40. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4039/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.228372/2023-41. Dispensa Nº 137/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Certificado digital e-equipamento a1 - institucional, icp-brasil, emitido pela autoridade certificadora serpro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.006868/2024-22. Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.817.018/0001-80 - JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 17.690,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127 2024 Processo nº 48086.001844/2024-87 Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 42 Edital divulgação: 10/10/2024 Publicação PNCP: 10/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024 Processo nº 48035.001176/2024-93 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o processo transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para atender às especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90113/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002489202446 . Objeto: Curso de capacitação para utilização do programa ANATEM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL. (SIDEC - 09/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002296202495. Objeto: Serviço é consultoria construção metodológica e análise técnica para avaliação de dados de medidas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) no setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no Brasil e seus custos associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001993202429. Objeto: Serviço de desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE., conforme especificação indicada neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CC GCONT.F Nº 1020/2024 Objeto: Processamento do U3O8 em UF6 enriquecido (Conversão e Enriquecimento do U3O8 produzido em Caetité). O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00. LUE YAMAMOTO Compradora NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 097/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CINTIA ARAUJO PSICO LO G I A LTDA. CNPJ: 38.218.184/0001-33. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Data da assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 174 (cento e setenta e quatro) dias. Contratada: ALFA METÁLICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. O termo não imputa ônus para as partes. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/10/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 08/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Objeto: ALTERAÇÃO DO CNPJ. Onde se lê: CNPJ sob o nº 4.931.019/0001-02, Leia-se: CNPJ sob o nº 04.931.019/0002-93. O termo não imputa ônus adicional ao contrato. Data da assinatura: 09/10/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-218/2024. Objeto: Fornecimento de reagentes Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316203 Objeto: Aquisição de Flange Pescoço em Aço Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316893 Objeto: Aquisição de Purificador óleo termo-vácuo 684L/h Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO