DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009874202301. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental Cirúrgico Estéril GG, Campo Impermeável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado (ARAL/DILOGH) e Área de Centro Cirúrgico (ACIR/DIMEA),. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000651202429. Objeto: Contratação de serviços Empresa Especializada na Para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, janta,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição, em atendimento as demandas dos Polos Base dos municípios de Sena Madureira/AC, Manuel Urbano/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Assis Brasil/AC, Boca do Acre/AM, Pauini/AM e Extrema/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARP). ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 09/10/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000437/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto conforme termo de Referência. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25056.001563/2020-52. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de postos de condutores fluviais (marinheiro auxiliar fluvial de convés) com dedicação exclusiva de mão de obra para atender aos polos bases pertencentes ao distrito sanitário especial indígenas guamá tocantins, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo apostilamento tem por objeto a repactuação 2024 do contrato nº 13/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da "cláusula terceira - do preço",do contrato.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.606,08. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25052.000054/2020-42. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.045,04. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000199/2024-78. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 27.989.305/0001-24 - LAVANDERIA ARAUCARIA BLU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a casa de saúde indígena - casai/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 66.132,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico de suporte de TI para atender as demandas da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e unidades de sua abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 257035-00001-2024NE800000 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 9/2024 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Divulgar o resultado da primeira etapa após a interposição de recursos do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital. A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. ETHEL MACIEL