DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2024, com a homologação da cct 2024/2024, o valor mensal contratado passará de R$ 285.277,53 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 298.478,17 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor anual contratado passará de R$ 3.423.330,32 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.581.738,06 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Vigência: 11/10/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.602,44. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25000.020789/2022-60. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, com a Hologação da CCT 2022/2024, o valor mensal contratado passará de R$ 40.069,89 (quarenta mil sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para R$ 42.055,45 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor anual contratado passará de R$ 480.838,64 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 504.665,40 (quinhentos e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.238,44. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25009.000065/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e a Universidade Federal do Piauí- UFPI - CNPJ n° 06.517.387/0001-34. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior. PROCESSO: 25015.000600/2024-15 VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando- se o término dos estágios iniciados. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti - Coordenadora Geral de Estágios da UFPI. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170835/2023-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. VALOR APROVADO: De R$ 13.184.679,99 (Treze milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 11.368.637,43 (Onze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 10/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043386544). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.001343/2024. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores hospitalares para Serviço de Coloproctologia e Cirurgia Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010048/2024-19. Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cateter p. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 2.312,88. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015159/2023-22. Dispensa Nº 671/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de 01 tanque de nitrogênio líquido, compreendida garantia de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 33.556,25. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 25410.004404/2023-76. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Alteração contratual contendo o acréscimo de quilograma mensal estimado de 79.269 kg para 99.086 kg do contrato nº 056/2023, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 25% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$ 513.103,31 (quinhentos e treze mil cento e três reais e trinta e um centavos), para R$ 641.379,14 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 25410.003897/2021-65. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 25410.003897/2021-65. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004984202440. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 09/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 29/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para os grupos 01, 02, 03 e 04 de caixas de instrumentais específicos e completos para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21. GERMANA LYRA BAHR- Diretora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ 08.676.370/0001-55, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001357/2017-37. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora