DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000122 122 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.334688/2024-30 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z 24 DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ Nº42.410.248/0001-70. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Marta de Camargo Quirino Souza, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-24 de Vila Bela da Santíssima Trindade. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. A partir de 07/09/2024, exclusão dos serviços de desinfecção das salas de perícia médica, assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação contida no item item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de 2024, perfazendo uma supressão de 43,27% do valor inicial atualizado do contrato, mediante concordância expressa da contratada,nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93; 1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a partir de 07/09/2024. 2. A partir de 01/10/2024, correção das áreas nas unidades ): 2.1. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps limeira, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 1004,10 m² para 1871,77 m²; área interna de arquivo de 478,05 para exclusão de área, área externa, sem alterações, permanecendo 1.720,84 m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 279,07 m² para 558,14m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações, metragem zerada; 2.2. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps piracicaba, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 800,00 m² para 1907,43 m²; área interna de arquivo de 614,77 para exclusão total de área, área externa sem alteração permanecendo de 377,00m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 188,15m² para 376,30m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada; 2.3. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps rio claro, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 820,39m² para 1156,04m²; área interna de arquivo de 335,65 para exclusão total permanecendo zerada ; área externa sem alteração permanecendo de 240,96m², área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 145,00m² para 290,00m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada; 3. Acréscimo referente inclusão da aps batatais, unidade vinculada à gerência executiva de ribeirão preto, no endereço praça doutor fernando costa, nº 53, bairro castelo - batatais/sp, com áreas interna: 800,00 m²; sem área interna arquivo, área externa: 50,56 m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: 26 m² ; sem área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco.. Vigência: 08/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.998.691,44. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: FÁTIMA APARECIDA QUEIROZ MARTINS, CPF: 375.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "[email protected]", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.330196/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35439000047201683. Objeto: Execução de serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador e plataforma elevatória, para o prédio onde funciona a Agência da Previdência Social(APS) Votuporanga, situada na Rua Santa Catarina, 3580 - Patrimônio Velho - Votuporanga/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 512006-57202-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.215794/2024-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 226.980,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.185738/2023-63. Inexigibilidade Nº 90210/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.718.721/0004-23 - BEAUFOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Toxina Botulínica, Tipo A, 500 U, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 209.058.524,85. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 188/2023. Nº Processo: 25000.054371/2021-75. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.670.288/0001-89 - GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA . Objeto: Suprimir o valor inicial atualizado do contrato; alterar cronograma de entrega e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.610.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, atendendo à solicitação da Coordenação -Geral de Sangue e Hemoderivados - CGSH/DAET/SAES/MS, para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo mínimo para apresentação de propostas e lances reduzido pela metade conforme §2º do Art. 55 da Lei nº 14.133/2021, mediante determinação contida no Despacho DLOG SEI nº 0043617643.. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 45 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, Processo nº 25000.081172/2024-82 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Janyne Brito Dias Ferreira, CPF .312.535-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 356/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.081172/2024-82. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo EDITAL Nº 46 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.192390/2023-61 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Mariele Ribeiro Correa Bianchi, CPF .425.880-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1740/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.192390/2023-61. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 211/2024 - Processo nº 25000.102182/2024-69, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Teló de Souza, CPF: .863.230-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 193/2024- SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 19.508,84 (dezenove mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.102182/2024-69. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 25000.027691/2022-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 77/2022, por 120 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).