DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Delcidia Maria de Jesus (NB: 1301649616, CPF: 97100, Protocolo: 344275027); Joao Alvarinto (NB: 7028200800, CPF: 15658, Protocolo: 1040743850); Clarice Patricio da Silva (NB: 7047698036, CPF: 03121, Protocolo: 550278835); Andre Cruz Santos (NB: 1678569477, CPF: 08480, Protocolo: 1817490393); Edson Leoncio Ferreira (NB: 1257815137, CPF: 73553, Protocolo: 1847313383, Representante Legal: Geraldo Antonio Arruda, CPF 28800); Andre Ventura (NB: 1719265566, CPF: 77004, Protocolo: 1441694911); Raymundo de Araujo Pimenta (NB: 1300182137, CPF: 00353, Protocolo: 185324518); Ione Maria de Moura (NB: 1810532520, CPF: 30000, Protocolo: 533296312); Maria Auxiliadora Martinez (NB: 5362407518, CPF: 98400, Protocolo: 834114057); Rebeca Alves de Souza Delfino (NB: 2110277259, CPF: 22628, Protocolo: 125546079); Manuela Silva Santos (NB: 2087401980, CPF: 14650, Protocolo: 2051139783); Davina Totti de Oliveira (NB: 0524313377, CPF: 13752, Protocolo: 451794689); Ines de Oliveira (NB: 5346155119, CPF: 05819, Protocolo: 933001357); Lucivania Milhomem Ferreira Macedo (NB: 1949551498, CPF: 85253, Protocolo: 894834885); Eliana Rodrigues da Silva (NB: 6248591850, CPF: 59887, Protocolo: 1447498855); Sidimara Pinheiros Lourenco (NB: 7093326839, CPF: 13490, Protocolo: 268851511); Darlene Rodrigues de Oliveira Silva (NB: 1985337760, CPF: 03843, Protocolo: 1129833576); Maria Vilma dos Santos de Fraga (NB: 7033397578, CPF: 34291, Protocolo: 1903539602); Welton Grando de Oliveira (NB: 7027297915, CPF: 49600, Protocolo: 1657855353); Joao Pereira da Silva Filho (NB: 1902984932, CPF: 55234, Protocolo: 1222457400); Luana da Paixao Balloneker (NB: 2112539684, CPF: 19630, Protocolo: 1019775157); Maria Victoria Passos Guimaraes (NB: 2108846128, CPF: 17788, Protocolo: 1407052114); Thaina Oliveira do Nascimento (NB: 2107757318, CPF: 12645, Protocolo: 963272227); Lucia Medeiros Dantas (NB: 1526771974, CPF: 17987, Protocolo: 1295738132); Keli Cristina Silva Calazans (NB: 2107759671, CPF: 17603, Protocolo: 1663862826); Santina Rodrigues da Silva (NB: 6270127649, CPF: 59700, Protocolo: 1814254154); Larissa Crislana Oliveira da Silva (NB: 2108175088, CPF: 16900, Protocolo: 216969778); Joao Miguel Almeida Aguiar (NB: 7040120470, CPF: 63194, Protocolo: 330599787, Representante Legal: Rozilda Almeida Santos, CPF 00019); Jose Silva Rodrigues (NB: 5327002736, CPF: 01175); Julivete Bento de Souza (NB: 1781966351, CPF: 00118, Protocolo: 1809085785, Representante Legal: Giovana Bento de Souza, CPF 55672); Meridiana Lobato Reis (NB: 5452961980, CPF: 05364); Steffane Guerra Bezerra da Silva (NB: 5323493921, CPF: 01108); Wellington Alves dos Santos (NB: 5322913412, CPF: 06806); Jose Wilson de Carvalho Silva (NB: 1755958525, CPF: 34591); Leonardo Nicolau Heinzen dos Santos (NB: 1382645616, CPF: 06439, Representante Legal: Rosangela Heinzen dos Santos, CPF 03894); Jose Everton Goncalves Pereira (NB: 7032998241, CPF: 45902, Protocolo: 179365875); Aroldo Soares Lima (NB: 7093563881, CPF: 41915, Protocolo: 1830316175); Heleno Luiz de Almeida (NB: 7052994497, CPF: 65930, Protocolo: 663284695); Maria Joana da Silveira (NB: 1382787313, CPF: 99000, Protocolo: 802836345); Simone Silva da Conceicao (NB: 2004945871, CPF: 15536, Protocolo: 1085482421); Valdicelio Bonfim da Rocha (NB: 5052088740, CPF: 23152, Protocolo: 2018956318); Tereza Bento Guedes Gouvea (NB: 5041938586, CPF: 25159, Protocolo: 350173326, Representante Legal: Cicero Felix de Lima, CPF 00277); Pamella Vitoria Albanez Vieira (NB: 5342563719, CPF: 41366, Protocolo: 733553033, Representante Legal: Rosimeire da Silva Albanez, CPF 31528); Yohana Cristina Alves da Silva (NB: 5416451854, CPF: 41779, Protocolo: 1106514667); Sebastiao Alves da Silva (NB: 5407208810, CPF: 60334, Protocolo: 1653482612); Jose Dias Vieira (NB: 1339312139, CPF: 58853, Protocolo: 2022719350); Lucas Lopes da Luz (NB: 6280890370, CPF: 05002, Protocolo: 1435927728); Guilherme Santos de Oliveira (NB: 1292119141, CPF: 34905, Protocolo: 348874665, Representante Legal: Maria Candida Ribeiro dos Santos, CPF 17160); Bruna de Bem Garcia da Motta (NB: 5471914690, CPF: 42329, Protocolo: 542513144); Nazareth Barreto Arruda (NB: 1486952680, CPF: 86387, Protocolo: 599682041); Maria de Souza Lima (NB: 7076756480, CPF: 60397, Protocolo: 71695972); Rosalio Bento Alexandre (NB: 1247080029, CPF: 40672, Protocolo: 1512571421); Maciel Domingues do Nascimento (NB: 5010059947, CPF: 12745, Protocolo: 1477770708, Representante Legal: Marlene Domingues do Nascimento, CPF 00000); Rafael Amaral Brito (NB: 6449826812, CPF: 05800, Protocolo: 813062718); Irene Goncalves da Silva (NB: 1879950895, CPF: 28720, Protocolo: 1479421033); Tiago Santos do Nascimento (NB: 6453814386, CPF: 23580, Protocolo: 2146949907); Virginia Araujo Alves (NB: 5225547717, CPF: 44149, Protocolo: 1867792038); Maria Carmen de Lisboa Correia (NB: 5708634207, CPF: 08679, Protocolo: 1473237240); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Viviane Silva de Oliveira (NB: 7023608690, CPF: 08773, Protocolo: 1263391373, Representante Legal: Cristiane da Silva Souza, CPF 08561); Fabio da Rocha Pires (NB: 5207992950, CPF: 08644, Protocolo: 192739624); Francisco Antonio de Araujo (NB: 7031301980, CPF: 65749); Julio Cesar Ferreira (NB: 2055736889, CPF: 11184, Protocolo: 449165159); Felipe da Silva Pereira do Carmo (NB: 7024871343, CPF: 15645, Representante Legal: Simone da Silva Pereira do Carmo, CPF 08477); Cristiano Rafael Soares (NB: 5173903356, CPF: 01740, Representante Legal: Rafael Martins Soares, CPF 27404); Cristiana Carneiro Franca (NB: 1860128480, CPF: 09650, Protocolo: 2039863060); Josenice dos Santos (NB: 1731661522, CPF: 03362, Protocolo: 1519681952); Melissa Mayra Lima Lara (NB: 5220799220, CPF: 10542, Representante Legal: Rogerio de Freitas Lara, CPF 02870); Sebastiao Luiz Fernandes (NB: 1829531465, CPF: 54700, Protocolo: 1128346790); Sebastiao Luiz Fernandes (NB: 1836639713, CPF: 54700, Protocolo: 1469911898); Maria de Lourdes Dias (NB: 1890829584, CPF: 59000); Ayanne Gabriela Vieira Porto (NB: 2055735840, CPF: 13106, Protocolo: 2089696686); Geovane Dias Ferreira (NB: 5216755493, CPF: 01900, Protocolo: 1272707939); Jonatas Santos Costa (NB: 7019989463, CPF: 85709, Protocolo: 1033993873, Representante Legal: Lindinalva Santos de Santana, CPF 79104); Josenildo Viana dos Santos (NB: 1685712204, CPF: 04347, Protocolo: 653204868, Representante Legal: Cilda Viana dos Santos, CPF 31215); Alessandra Bueno Barboza Rodrigues (NB: 6284282684, CPF: 00209); Cristovao Colombo Rodrigues (NB: 1959448541, CPF: 79291, Protocolo: 835929971); Kayke Silveira de Souza (NB: 5518752411, CPF: 15713, Representante Legal: Alessandra da Silveira de Souza, CPF 11203); Manoel Messias Monteiro dos Santos (NB: 5462620973, CPF: 860***34, Protocolo: 1066812522); ALESSANDRO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Sebastião do Caí, nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de São Leopoldo, nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Cachoeirinha e nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Canoas, autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional do Seguro Social eliminará 1.158,57 metros lineares dos documentos relativos a processos concessórios de aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais atingidos por enchente ocorridas em 2024 na Região Sul do País, do período de 1964-2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 8 de outubro de 2024. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 35014.461935/2023-99. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente o acréscimo de 12,86% (doze inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contratonº 13/2024, referente ao aumento do quantitativo de mão de obra, perfazendo o total mensal de r$ 122.351,51 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) e total global de r$ 1.468.218,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), a contar de 20/10/2024. Vigência: 20/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.884,41. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, em Recife/PE , torna público que necessita locar, pelo prazo de 12(doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 183 m² e 225 m², localizado em Salgueiro/PE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na Avenida Dantas Barreto, 300, 2º Andar - Bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do dia 28/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou ou mediante solicitação realizada através dos e-mails acima indicados. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.302590/2021-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO, CNPJ Nº 01.738.772/0001-98 OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor da Administração Pública Direta, Usuários Da Área De Abrangência Da Entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. PARTÍCIPES: Jonas Patrezzy Camargos Pereira, Gerente Executivo do Distrito Federal e Vilmar Souza Costa, Prefeito de Cavalcante - GO.