DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código Orçamentário: DEP. 206.311.05.028- 9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-1/SBRJ/2024 Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo; reforma, adequação e modernização do balizamento luminoso da Pista de Pouso e Decolagem principal (02R-20L) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Data/hora/local: 31/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1057429). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 162/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00455 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados para a Infraero. Contratada: FOMENTO PROMOCIONAL LTDA - CNPJ: 28.120.433/0001-08. Valor Global: R$ 21.855,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.002- 7-20.114-9. Homologação em 08/10/2024. RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE/PRCI. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° DL N° 163/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00452 - SEDE-SMS-2024/00453 - Contratação de empresa para fornecimento de peças da bomba de extinção de incêndio dos CCI's dos Aeroportos SBSO e SBIP. Contratada: SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.804.803/0001-97. Valor Global: R$ 72.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005- 2.20.513-0. Homologação em 08/10/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-SF/2024/0207 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), por meio do sistema de registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. TERMO DE CONTRATO Nº 162-SF/2024/0206 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Dix-sept Rosado - Mossoró (SBMS), por meio do sistema de registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-SF/2024/0215 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral - Divinópolis (SNDV), por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ADCO/SEDE/2024 LRE Nº 167/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Expermed Pericias Medicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 444.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. IRA PAZ MONTEIRO Gerente - GPST DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 145/PRSP-2/SBSO/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00111. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GRUPO GERADOR A DIESEL DE 85kVA/220V E 151kVA/220V NO SBSO. Contratada: ELETRICA MOURA LTDA., CNPJ nº 42.315.826/0001-90. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311070538 / 205130. Autorização em 08/10/2024, por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003 Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de vícios constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do certame. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de refletores de tipo LED; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 3 de outubro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000733/2023-14. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 285.737,40. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620009365202490. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de copeiragem e de garçonaria por empresa especializada, com fornecimento de insumos, cuja execução será realizada nas sedes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, localizada no SCS, Quadra 9, Ed i f í c i o Parque Cidade Corporate, CEP 70308-200 Brasília - DF e do Centro de Política e Formação Indigenista - CNPI, localizada na Quadra 03 Área Especial 09, Q 2 Q 3, CEP 73031-062 Sobradinho - DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620009973202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos com fornecimento de software de gerenciamento e gestão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000474/24-59. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.