DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 87/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.733.534/0001-39; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.099,50 (um mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Moacir Sampaio Cursino Junior - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005778/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 90/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ nº 27.176.482/0001-91; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Douglas Cordeiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 91/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ nº 23.533.848/0001-81; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.086,12 (um mil oitenta e seis reais e doze centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Rafael Thiberio Costa Feliciano - Titular; g) Processo n° 25800.005778/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 92/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 43.058.709/0001-50; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Zeneide Silva Jantara - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 93/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.406.069/0001-05; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 359,96 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Lauro José Heringer Silvestre - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005778/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90037/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 15.664.649/0001-84. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.000202/2024-30. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet, link de rede mpls para as unidades da funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 318.505,68. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 02/2024 AO CONTRATA 01/2020 UASG 255001 Processo nº. 25106.000010/2020-40 Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 07.928.901/0001-97 - Objeto: Retificar o Termo Aditivo 02/2024, que prorroga a vigência do Contrato 01/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. No extrato de Termo Aditivo nº. 02/2024, publicado no diário Oficial da União nº. 193 de 04 de outubro de 2024, seção 3, página 127. Onde se lê: Valor total atualizado do Contrato RS 37.688,00, Leia-se: Valor total atualizado do Contrato RS 9.240,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 255001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25106.000371/2020-96. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuar os preços da cesta de produtos, a partir da data da assinatura, conforme planilha de prosposta de reequilíbrio anexa a este instrumento.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.765,15. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA DIVISÃO DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Claudio Souza Canário de Macedo, representante legal da empresa Contrattu's Serviços de Engenharia e Consultoria ao município de Feira de Santana, CNPJ: 04.032.302/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735787485BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail [email protected], a Notificação nº 693/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA / S U ES T - BA - FUNASA do convênio 0355/2017, Transferegov 853011. O não atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa. Salvador, 9 de outubro de 2024 ADEMAR ZANINE JUNIOR Superintendente da Suest/BA Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858187. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IBEMA, CNPJ nº 80881931000185. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2177/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 934.517,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: VIVIANE COMIRAN, CPF nº .594.249-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855577. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, CNPJ nº 04208358000165. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 317.427,46, Valor de Contrapartida: R$ 17.427,46, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: JULIANE MARIA BENDER, CPF nº .894.570-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 568.179,97, Valor de Contrapartida: R$ 68.179,97, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .435.924- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 146.800,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº .688.834-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. Maysuel de Jesus F. Morais - CPF .098.592-, Fiscal do contrato do compromitente, e o Sr. Jeberson Nunes de Souza Carvalho - CPF *.952.522-, representante da Empresa Ferrari Construção e Serviços Ltda - EPP, CPNJ nº 07.024.953/0001-75, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada dos Ofício nº 276/2024 e 277/2024, referente ao CV. nº 0018/2018 (864249), celebrado entre a FUNASA e Município de Iracema/RR, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da Fundação. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual de Roraima Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25388.001067/2022-17. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual, com vistas ao acréscimo do valor e prorrogação de prazo.. Vigência: 09/10/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).