DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000127 127 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25388.000986/2023-46. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato nº 043/2023, conforme "cláusula sétima - reajuste" do contrato original.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.074,49. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000746202482. Objeto: Registro de preços para aquisiçao de Equipamentos de proteçao indiviual EPI para o Instituto Aggeu Magalhaes , FIOCRUZ/PE conforme condiçoes e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www,cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.011/2024 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Refiservi Refeições Industriais Ltda, no grupo 01, no valor total de R$346.405,0327. LINDENBERG LINS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2024- INI, as empresas: AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA., no item 02, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSME T I CO S LTDA., nos itens 01 e 13, no valor total de R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); HIGIVITAL COMERCIO DE PROD. COSMETICOS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais); HM-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 10 e 12, no valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais); KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., no item 09, no valor total de R$ 389,13 (trezentos e oitenta e nove reais e treze centavos); PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ., no item 05, no valor total de R$ 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais); SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 08 e 14, no valor total de R$ 47.449,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Os itens 06 e 11 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 157.993,13 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e treze centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90028/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90028/2024-INI, as seguintes empresas: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA no item 79, no valor total de R$ 126.160,00 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta reais); ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 08, 27, 32, 46 e 62, no valor total de R$ 8.687,80 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 17, 19, 20 e 71, no valor total de R$ 7.222,00 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 22, 34 e 78, no valor total de R$ 6.211,40 (seis mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 69 e 70, no valor total de R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 59, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, nos itens 28, 30, 31, 41, 43, 44, 48 e 51, no valor total de R$ 32.462,96 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, no item 52, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 01, 02, 18, 53, e 60, no valor total de R$ 4.472,14 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 38 e 40, no valor total de R$ 17.911,50 (dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 42, no valor total de R$ 1.583,04 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos); QUALY COMERCIAL LTDA, nos itens 26 e 37, no valor total de R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais); SARSTEDT LTDA, no item 21, no valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 33, 35, 36, 39, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 foram cancelados. Os itens 29 e 49 ainda estão sendo julgados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 279.026,84 (duzentos e setenta e nove mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2024-IFF. Processo: 25384.000389/2024-32, Ata nº 475/2024-IFF HTS Tecnologia em Saúde Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 01 no valor total de R$ 7.200,00; Ata nº 476/2024-IFF Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ:01.513.946/0001-14, nos itens 02 e 04 no valor total de R$ 99.720, 00; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes- Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024-IFF. Processo: 25384.000192/2024-01, Ata nº 459/2024-IFF Halogenn Produtos Científicos. CNPJ:49.506.242/0001-40, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 37.073,60; Ata nº 460/2024-IFF Onix Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.376.051/0001-97, no item 08 no valor total de R$ 5.214,00; Ata nº 461/2024-IFF E Rodrigues Locadora de Veículos. CNPJ: 25.966.921/0001-34, no item 10 no valor total de R4 2.616,00; Ata complementar nº 479/2024-IFF Pandora Soluções Ltda. CNPJ: 17.032.247/0001-92, nos itens 02 e 03 no valor total de R$ 29.950,40; Ata nº 480/2024-IFF de Pauli Comercio Representação Importação e Exportação Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, no item 05 no valor total de R$ 22.753,88; Ata 481/2024-IFF RMC Industria Brasileira de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.716.276/0001-21, o item 07 no valor total de R$ 11.484,00; Data da assinatura: 11/09/2024 e 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição medicamentos psicotrópicos e entorpecentes controlados pela portaria 344/98, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024-IFF. Processo: 25384.000433/2024-12, Ata nº 462/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 01,04,05,06,13,15,17,21,22,28,34,35 e 37 no valor total de R$ 94.972,818; Ata nº 463/2024-IFF Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ:76.386.283/0001-13, nos itens 18 e 19 no valor total de R$ 18.600,00; Ata nº 464/2024-IFF Conquista Dist. De Med. E. Prod. Hosp. Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 08,09 e 40 no valor total de R$ 4.058,204; Ata nº 465/2024-IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ: 27.817.504/0001-55, nos itens 20 e 38 no valor total de R$ 40.672,00; Ata nº 466/2024-IFF Multifarma Comercio e Representação Ltda. CNPJ: 21.681.352/0001-57, nos itens 03 e 14 no valor total de R$ 48.017,95; Ata nº 467/2024-IFF ABC Farmacêutica Ltda. CNPJ:52.967.925/0001-00, nos itens 12 e 30 no valor total de R$ 3.863,00; Ata nº 468/2024-IFF Volpharma Distribuidora de Prod. Hosp. E. Farmacêuticos. CNPJ: 14.665.928/0001-08, no item 07 o valor total de R$ 56.498,40; Ata nº 469/2024-IFF CM Hospitalar S/A. CNPJ: 12.420.164/0001-57, no item 42 no valor total de R$ 175.200,00; Ata nº 470/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eire li. CNPJ:31.504.080/0001-46, item 39 no valor total de R$ 17.000,00; Ata nº 471/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0002-93, no item 16 no valor total de R$ 8.219,0592; Ata nº 472/2024-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.380.569/0001-80, no item 02 no valor total de R$ 63,36; Ata n º 473/2024-IFF União Química Farmacêutica Nacional. CNPJ: 60.665.981/0009-75, no item 36 no valor total de R$ 425.336,00; Ata nº 474/2024-IFF Med Futura Dist. De Med. E Produto de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 11 no valor total de R$ 9.203,04; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes- Pregoeira INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25030.000420/2022-83. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 21/2022, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a Biosafe - Biossegurança do Brasil Ltda, referente à contratação de prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para 02 (dois) laboratórios nb2/nb3 (laboratórios interligados físico e funcionalmente) do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira - HPP, e 01 (um) laboratório NB3 do Pavilhão Leonidas Deane, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva°. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.255,80. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25381.000321/2022-11. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 07/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,95. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000427202487. Objeto: Aquisição de jalecos tamanhos PP e GG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30190-002, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047